Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OSMAR JOAO BARNEZE FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) RAIMUNDO FRANCISCO FALCAO CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB: 10875/RO) FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) RAIMUNDO FRANCISCO FALCAO CLEITON

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO Dessa forma, conheço parcialmente do recurso da Reclamada e integralmente do recurso ordinário do Autor, bem como das RECORRIDO ADVOGADO contrarrazões da Reclamada, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da Reclamada para reduzir o valor da indenização por dano RECORRIDO ADVOGADO moral para R$ 30,000,00 e parcial provimento ao recurso autoral para dete

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3 DECISÃO 701 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada no período de 13 a 18 de outubro de 2022. PROCESSO: 0

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 676 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO 1º RECORRENTE: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO 2º RECORRENTE: RAIMUNDO FRANCISCO FALCÃO ADVOGADO(A): CLEITON VASCONE CAPUCO 1º RECORRIDO: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO 2º RECORRIDO: RAIMUNDO FRANCISCO FALCÃO ADVOGADO(

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 144 tentativa de conciliação a realizar-se no dia 14/05/2021, às 08h da secretaria virtual, no seguinte link: https://meet.google.com/qag- (sexta-feira), sala extra, cujo link será disponibilizado futuramente djpa-zvu, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 07h30min às nos autos e, caso as partes pretendam receber o link nos 14h30min. respectivos emails deverão

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 vigilando. 4. Nesse contexto, a SDI-I, ao julgamento do E-RR-925- 949 - ROVEMA PARTICIPACOES LTDA 07.2016.5.05.0281, decidiu que é do tomador dos serviços o ônus de demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato de prestação de serviços. Considerou, para tanto, as disposições PODER JUDICIÁRIO contidas na Lei 8.666/93, no sentido de impor ao ente público

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) ARIANE PERETTO PERITO 34 ADVOGADO CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB: 10875/RO) ROVEMA PARTICIPACOES LTDA JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) AUTOVEMA VEÍCULOS JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) ARIANE PERETTO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RAIMUNDO FRANCISCO FALCAO CLEITON VASCONE CAPUCO(OAB: 10875/RO) ROVEMA PARTICIPACOES LTDA JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) AUTOVEMA VEÍCULOS JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 40 EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam as partes, po

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2197 Trabalhista. Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência, na forma da lei. - RAIMUNDO FRANCISCO FALCAO À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. Desembargador OSMAR J. BARNEZE PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca7da58 proferida nos autos. AIRR-0000

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 49 Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM PODER JUDICIÁRIO Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store. JUSTIÇA DO Para utilizar notebooks ou computadores não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link, que será certificado nos autos, e