Publicações Judiciais II ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CLELIA LIMA PIRES espolio REPTE ADV : ROUBEVAL SANTOS PIRES : SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES 00088 ApelReex 1457901 0000874-20.2006.4.03.6122 SP 2006.61.22.000874-0 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : JOAO JOSE DA SILVA ADV : SP074861 AILTON CARLOS GONCALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ

Publicações Judiciais II ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CLELIA LIMA PIRES espolio REPTE ADV : ROUBEVAL SANTOS PIRES : SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES 00088 ApelReex 1457901 0000874-20.2006.4.03.6122 SP 2006.61.22.000874-0 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : JOAO JOSE DA SILVA ADV : SP074861 AILTON CARLOS GONCALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 PROCESSO:416.01.2008.004691 Nº ORDEM:01.01.2008/001899 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARA PODOLSKY ADVOGADO:186612/SP - VANDELIR MARANGONI MORELLI Requerido:ESPOLIO DE CLELIA LIMA PIRES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:416.01.2008.004692 Nº ORDEM:01.01.2008/001900 CLASSE:REIVINDICATÓRIA REQUERENTE:

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001870-14.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.001870-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CLELIA LIMA PIRES espolio SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES e outro(a) ROUBEVAL SANTOS PIRES SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES e outro(a) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SO

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001870-14.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.001870-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CLELIA LIMA PIRES espolio SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES e outro(a) ROUBEVAL SANTOS PIRES SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES e outro(a) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SO

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001870-14.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.001870-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CLELIA LIMA PIRES espolio SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES e outro(a) ROUBEVAL SANTOS PIRES SP165094 JOSEANE PUPO DE MENEZES e outro(a) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 501 RELAÇÃO AO MUNICIPIO. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, A ORIGEM.” SP., 28.05.09. (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ MARTIN FREGUGLIA E RENATA RIVELLI CALICCHIO - SALA:314. 923.902.5/5 - JUNDIAÍ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): YOLANDA GNECCO (AJ) INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE SAUDE MUNICIPAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Folhas 301/304: A parte ré AUREA MITIKO SHIMOFUSA interpôs embargos de declaração alegando que a sentença das folhas 289/297, vsvs e 298 teria sido contraditória porquanto, se afastada a preliminar de ilegitimidade passiva sob a fundamentação de que a responsabiliade ambiental é propter rem, a responsabiliade ambiental deveria recair tão somente sobre os atuais proprietários. Alega também omissão na referida sentença, eis que reconhecido tratar-se de imóvel rural, não se lhe foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 53 1a. INSTANCIA: 27912/08, TAUBATÉ 4a V.CÍVEL; AGVTE: SANTANDER SEGUROS S/A; AGVDO: JANDIRA LUCCAS DE FARIA; ADVO.(S): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (131351). Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio Justiça-sala 107 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação de Obrigação de fazer, visando liminar que determine à parte ré a retirada de edificação realizada em área de preservação permanente, às margens do rio Paraná, consistente em uma rampa de concreto.Postergada a análise do pleito liminar em decisão que oportunizou ao Ministério Público Federal se manifestar sobre eventual interesse na lide e determinou a citação da parte ré (fl. 68).Expedida a Carta Precatória para citação, veio aos autos manifestação mini