Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1518 interessado informar que, em razão de o STF ter declarado a inconstitucionalidade dos §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, também no julgamento conjunto das ADIs 4.357 e 4.425 sob o argumento de que tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1907 no Formulário MLE de fls. 209 - ADV: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), CRISTILA ANDRÉ PRADO (OAB 384749/SP) Processo 1009399-47.2018.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1160 MÁRCIA BARBARA - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Ciência às partes da estimativa de honorários juntada a fls. 282/289. - ADV: MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), MARCOS ANTONIO ZAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1336 DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Paulo Miguel Alves - - Erlam Arantes Lima Filho - Autos n. 2016/001004.Vistos.Recebo a petição de fls.14 e seguintes, como emenda à inicial.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição da carta citatória ou mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1638 para sequencial decisão pelo Juízo, aplicando-se a partir daí o disposto nos parágrafos 2º a 6º do artigo, com observância de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos.Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1039694-49.2016.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1233 aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP) Processo 1006321-25.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Fernanda Batistella - Ariane Peixoto dos Santos - - Adriano Peixoto dos Santos - Vistos, etc... Fls. 147 - Tendo em vista a renúncia ao crédito, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1160 dentro do prazo de 03 dias, ficará reduzido à metade. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP) Processo 1008033-50.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Helena de Moraes Camargo - Vistos. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face do document

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 309 qualquer momento antes de ser proferida a sentença, o juiz da causa seja convencido a revogá-la ou modificá-la, nos termos do § 4º do artigo 273 do Código de Processo Civil. Posto isso, com fundamento no artigo 557 § 1º-A do Código de Processo Civil, dou provimento em parte ao recurso. Int. São Paulo, 16 de junho de 2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 947 seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 109/110), nos termos do disposto no artigo 792, do Código de Processo Civil, declarando suspenso o andamento do feito. Aguarde-se o cumprimento do acordo, o que deverá ser noticiado pela autora. Intimem-se e cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 736 309.01.2010.028810-2/000000-000 - nº ordem 1540/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMIR TOZI X SERGIO HIDEKAZU INOUE E OUTROS - Fls. 68-69 - Sentença nº 602/2012 registrada em 11/04/2012 no livro nº 417 às Fls. 192/193: VISTOS. Valdemir Tozi ajuizou o presente pedido de despejo por falta de pagam