Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5817 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Acórdão Relator (a). Processo Nº RO-0011650-90.2016.5.15.0050 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE CLEMENTE CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) REC

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA(OAB: 152492/SP) 2718 Em 24 de Agosto de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PANORAMA Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011121-08.2015.5.15.0050 AUTOR CLEMENTE CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) RÉU MUNICIPIO DE PANORAMA ADVOGADO LINCOLN FERNANDO BOCCHI(OAB: 231235/

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 5562 Não haverá incidência da contribuição previdenciária, mas está sujeito ao imposto de renda a totalidade dos valores apurados nesta Sentença decisão. Ressalto que a competência material da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos na vigência do contrato de trabalho, limitando-se às Processo N�

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3151 RÉU: MUNICIPIO DE PANORAMA Data da disponibilização: 13/04/2018 DESPACHO MHM Data da publicação: 16/04/2018 Intime-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação de sentença, observando os comandos do julgado e os critérios abaixo especificados, no prazo de 10 dias. Após o prazo acima concedido, a reclamada terá também 10 dias, independentemente d

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Juíza Títular da Vara do Trabalho 1755 DRACENA, 22 de Setembro de 2016. Decisão Processo Nº RTOrd-0011121-08.2015.5.15.0050 AUTOR CLEMENTE CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) RÉU MUNICIPIO DE PANORAMA ADVOGADO LINCOLN FERNANDO BOCCHI(OAB: 231235/SP) ADVOGADO ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA(OAB: 152492/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CL

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3613 ADVOGADO MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 342230/SP) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI(OAB: 341758/SP) TANIA ECLE LORENZETTI(OAB: 399909/SP) DENGJIAN YAN & CIA LTDA (item 4), o mesmo ficará automaticamente acolhido. E, neste caso, aguarde-se o trânsito em julgado que deverá ser noticiado pelas ADVOGADO partes. ADVOGADO 8- Intimem-se as partes. RÉU Em 15 de

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3037 Decorrido o prazo de um ano, renove-se a notificação ao juntando suas contas. exequente. Na atual sistemática, em que a busca da celeridade processual é 3 - Garantido o Juízo, intime-se a executada, por seu advogado ou, uma constante, o processo não pode ficar parado à espera da na falta, por postagem simples, sobre a constrição efetivada, para vontade dos l

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5821 HÉLIO GRASSELLI Relator Votos Revisores Em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (re

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 4965 ADVOGADO MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) MUNICIPIO DE PANORAMA LINCOLN FERNANDO BOCCHI(OAB: 231235/SP) ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA(OAB: 152492/SP) Decorrido o prazo em branco, incidirá multa de 10% sobre a quantia fixada em liquidação (art. 523, CPC), cujo valor será RÉU ADVOGADO acrescido à execução de imediato pela Secretaria. Efetuado p

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 6626 cmcb Processo: 0038500-85.1996.5.15.0050 AUTOR: ELY AURELIO GUATURA e outros (5) 1- Dê-se vista ao autor, para todos os efeitos legais, sobre os RÉU: OUSHIRO & JACOBS LTDA - ME e outros (4) comprovantes de concessão das férias dos períodos não usufruídas (2010/2011 e 2011/2012), juntados pelo réu, em cumprimento da DESPACHO obrigação de fazer deferida em s