Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001050-25.2016.815.0061 - 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OCIONE FERREIRA DA COSTA (Adv.: Oberleide Soares de Carvalho). Apelado: Ministério Público. 52º - PJE) Apelação Criminal n

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 24 634; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 45; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 53, 370, 487, 733, 786; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 558, 726; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 445; Sylvio Pelico Porto Filho 004946 - Pb • 952; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 689, 690, 697 ; Talua De Vasconcelos Maia 018777 - Pb •

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000318-26.2015.815.0531 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MALTA – PB RECORRENTE: MARTA SILVA NOGUEIRA. - ADVOGADO(A)S: JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A)S: MARCELO WANDERLY ALVES/. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000067894.2014.815

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: ALLEN PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se a parte re do indeferimento do pedido de extincao nos moldes solicitados, nesta fase processual; a liberacao requerida sera apreciada quando do julgamento da demanda. 00415 Processo: 0025821-72.2006.815.0011

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 te incompetente aquele juízo e declinou, de ofício, da competência para a Comarca de João Pessoa, município onde ocorreram, em tese, as condutas originárias dos crimes contra a ordem tributária. - Resta evidente, destarte, que a d. juíza aplicou o critério da territorialidade para declinar da competência. No entanto, a competência ra

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Pereira 006060 - Pb • 350; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 700; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 473; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1136; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 495; Franc

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 014250 - Pb • 82; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 896; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 118; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 207, 212, 215, 255, 296, 445, 536, 552, 557, 561; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 291; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 73, 295, 416, 421, 935; Rita

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 conforme autorização concedida pelo art. 85, §8º, do CPC.Servirá de acórdão a presente súmula. 12RECURSO INOMINADO: 0002101-91.2013.815.0541 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB RECORRENTE: MARIA LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ÉRICA T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 182985 173483 115491 130757 127437 133831 130209 139389 164268 122524 139185 135028 170924 115113 133099 117873 133843 117903 120538 130211 169387 130488 155794 114892 126790 111810 144064 128382 145951 160951 101478 141604 175510 104382 115757 103980 159229 148938 147112 100690 178978 119088 163698 136407 112377 164680 157883 156497 158529 154372 121917 157387 120902 149674 160666 104694 181986 137611 115565 105238 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 102375 110508 110579 123919 123117 117247 115369 130209 108473 112481 108978 109076 125709 124527 129828 124386 138315 128268 109918 109092 109308 115583 105591 123182 137835 113801 109383 106600 133018 132260 113491 119054 136876 105626 134789 104320 100141 117729 111239 133711 118121 118814 102986 128174 120474 138046 139621 129363 104434 135114 123401 101866 119264 129139 115531 102277 114979 106838 111387 106438 1