Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO pelos fundamentos que passo a expor: Entendo que o objeto da ADI 5766, bem como a tese que RECORRIDO ADVOGADO prevaleceu no julgado desta ação declaratória de inconstitucionalidade, nos limites do pedido, foi tão somente a supressão do termo "desde que não tenha obtido em juízo, ainda 181 MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) CLEMILSON JOSE DA SILVA BRUNA NATALI

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 183 Nego provimento." PODER JUDICIÁRIO O Procurador do Trabalho manifestou-se pelo regular JUSTIÇA DO prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. Obs.: Ausentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor Fávero Filho, em gozo de PODER JUDICIÁRIO férias regulamentares. JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 185 Plenário virtual, quinta-feira, 31 de março de 2022. (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. Identificação 11.419/2006) AGUIMAR MARTINS PEIXOTO PROCESSO N. 0000843-86.2020.5.23.0037 (RORSum) Desembargador do Trabalho Relator RECORRENTES:CONCRETOFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI e CLEMILSON JOSE DA SILVA RECORRIDOS: CONCRETOFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO EIR

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 187 EIRELI e CLEMILSON JOSE DA SILVA RECORRIDOS: CONCRETOFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI e CLEMILSON JOSE DA SILVA. RELATOR: DESEMBARGADOR AGUIMAR PEIXOTO CUIABA/MT, 05 de abril de 2022. MARIA LUCELIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000843-86.2020.5.23.0037 Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE CLEMILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO BRUNA NATALI GUARN

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATSum-0000843-86.2020.5.23.0037 RECLAMANTE CLEMILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO BRUNA NATALI GUARNIERI(OAB: 21755-O/MT) RECLAMADO CONSTRUTORA CONSTRUFORTE EIRELI ADVOGADO MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) RECLAMADO ROCHAFORTE MINERACAO LTDA ADVOGADO MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) RECLAMADO CONCRETOFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ADVOGADO MARCEONIS GONCALVES(OAB:

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2979 atos, estou deixando de realizar outras medidas no presente feito. redistribuição dos autos de número par para a 1a Vara do Trabalho As partes serão oportunamente intimadas das providências quanto de Ipojuca e dos autos de número ímpar para a 2a Vara do à tramitação do feito pelo Juízo para o qual este processo for Trabalho de Ipojuca. redistribuído. A

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1303 RECLAMADO CONSTRUTORA CONSTRUFORTE EIRELI MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) ROCHAFORTE MINERACAO LTDA MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) CONCRETOFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI parágrafo único, da Consolidação Normativa do TRT da 23ª Região, Item 35 do Anexo IV do Provimento TRT 05/06. ADVOGADO

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1240 ADVOGADO MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) CONCRETOFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI MARCEONIS GONCALVES(OAB: 36290/GO) CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI - 31 dias de saldo salário; - 30 dias de aviso prévio indenizado, projetado para 30/04/2021; RECLAMADO - 03/12 de 13º proporcional; ADVOGADO - 05/12 de férias proporcionais mais 1/3; PERITO - restituição dos des

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE AGUIMAR MARTINS PEIXOTO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO CLAUDEMIR BELTRAMELLI FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM(OAB: 12066-O/MT) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A SAMBA(OAB: 205337/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR BELTRAMELLI - EMPRESA BRAS

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 3279 ADVOGADO GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 9831-D/PE) CLAUDESON JOSE DA SILVA GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 9831-D/PE) TALITA MARIA DA SILVA NASCIMENTO GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 9831-D/PE) CLEMILSON JOSE DA SILVA GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 9831-D/PE) JACI QUIRINO DA SILVA GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 9831-D/PE) CONDOMINIO DO PRIVE TROPICALIENTE DEBORA MED