Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 - Edna Rabelo Quirino Rodrigues. HERDEIROS: FLAVIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira, DF007785 - Edna Rabelo Quirino Rodrigues. INTERESSADA: DARCIO MARCOS COSTA. Adv(s).: MG103156 - Renato Rodrigo da Silveira. HERDEIROS: OTAVIA VERONICA RIBEIRO DA SIVA. Adv(s).: DF020479 - Sergio Silva Reis. HERDEIROS: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020479 - Sergio Silva Reis. HER

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 PIRES DE MELO ALCANTARA. Adv(s).: DF034474 - Carolina Lazzarotto Martins. A: MARCUS VINICIUS DE MELO. Adv(s).: DF034474 - Carolina Lazzarotto Martins. A: ANGELICA PIRES DE MELO. Adv(s).: DF034474 - Carolina Lazzarotto Martins. A: ALESSANDRA PIRES DE MELO PERDIGAO. Adv(s).: DF034474 - Carolina Lazzarotto Martins. INTERESSADA: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).:

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 DF012460 - Jose Fernando Vasconcelos Nunes. INTERESSADA: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ADRYENE FRANCOIS NUNES. Adv(s).: DF026477 - Andre Marques Cabral. A: JESSICA CORGOSINHO NUNES. Adv(s).: DF012460 - Jose Fernando Vasconcelos Nunes. A: G.C.N.. Adv(s).: DF012460 - Jose Fernando Vasconcelos Nunes. INVENTARIANTE: RAPHAE

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 recursos inominados no prazo legal, o que só foi providenciado pela requerida DIRECIONAL. Desta forma, intime-se a autora para apresentar contrarrazões, tão somente em relação ao recurso ratificado pela requerida DIRECIONAL (id 1193162, recurso 348870). Prazo: 10 dias. Após, à Turma Recursal. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito Nº 0700158-09.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 DANO MORAL, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA, CONFIGURADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INEXISTENTE. NÃO CONHECIDOS OS PEDIDOS DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DE MULTA COERCITIVA FORMULADOS PELO AUTOR EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não se conhece de pretensão recursal, para majoração do valor da indenização e de multa, deduzida em sede de contrarrazões. 2. Incontrovers

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 para a cobertura dos casos de urgência e emergência; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) [2] Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: (Redação dada pela Lei nº 11.935, de 2009) I - de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente;

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 computadorizada, mas não conseguiu atendimento urgente, como o caso requeria, na rede credenciada do plano de saúde. Precisou, então, arcar com os custos no valor de R$ 1.979,69. Para não ter de pagar, teria que suportar pelo menos 15 dias para realizar o exame pela rede credenciada, o que estava fora dos parâmetros de razoabilidade que seu caso exigia. Do valor pago, foi reembolsado em R$ 565,84.