774 resultados encontrados para cleomar jose vieira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ISTO POSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE FELIPE SANTOS GONCALVES E, DE CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10 7, IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 30, DA LEI 11.343/06. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CA PROLATADA. ALMEJA QUE SEJA REFORMADA A DECISAO A FIM DE QUE SE SANEIE A CONTRADICAO QUE ENTENDE EXISTENTE.(FLS. 38) E RELATORIO . DECIDO. ANALISANDO A SENTENCA REALMENTE E PERCEPTIVEL ERRO MATE RIAL, VEJA: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A O CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS A RETIFICACAO DO REGISTRO DE CASAMENTO DO AUTOR PARA CONSTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONC EDIDO. EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. SURSIS. INCOMPORTABILIDADE . (...) 4) CONSABIDO QUE AO CONDENADO PRIMARIO E SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (100G DE COCAINA E 11,450KG DE MACONHA), COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS FAVORAVEIS, A APLICACAO DA CAUSA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 OSA , EM RAZAO DA N ECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PARA GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL A FL 126, ESTE MAGIS TRADO, MANTEVE AS PRISOES PREVENTIVAS DOS ACUS ADOS, POR AINDA RES TAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTE LAR NA MESMA OPORTU NIDADE, DESIGNOU O DIA 24/09/2015, AS 15H:45M IN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 E DA IMOBILIARIA CRISTO REDENTOR, SITUADA NA PRACA LIONS, N 581, SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE, PARA MANIFESTAR SOBRE O ENCARGO QUE LHE FOI ATRIBUIDO AS FLS. 89/90, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. HAVEN DO AQUIESCENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DO ALVARA DE LEVANTAMENTO DO IMPORTE DEPOSITADO AS FLS. 96, REFERENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS HONORARIOS ARBITRADOS, COM FUNDAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 MARCO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414768-48.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : MARCIA CRISTINA DO CARMO REQUERIDO : OSEAS BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201604147681 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO JUDICIAL FORMULADO PELAMARCIA CRISTINA DO CARMO, VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 O APRESENTADO PARA EMBASAR O PEDIDO DE REMOCAO DE CURADOR PROVISO RIO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGANTE, O INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGENCIA NESTE SENTIDO, EM CARATER LIMINAR, E MEDIDA QUE SE IM POE. 5. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. DECISAO A QUO CASSADA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC) 5299449-74.2016.8.09.0000, REL. GERS ON SANTANA CINTRA, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 EZ) DIAS, SOB PENA DE FICAR SEM EFEITO O CHAMAMENTO. CITE-SE O CH AMADO, NO ENDERECO CONSTANTE NA CONTESTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 131, CPC/15, DEVENDO SER ACOMPANHADA DE COPIA DA INICIAL E DA CO NTESTACAO. INTIME-SE A PARTE RE, POR SEU ADVOGADO, PARA CARREAR A OS AUTOS AS COPIAS DAS PECAS E RECOLHER AS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO CHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AGSC VITIMA : OE MLJ ADV IND : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 143779-35.2015.8.09.0107 (201501437792) D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ARTIGO 385 DO NCPC, SE REQUERIDO TEMPESTIVAMENTE. INTIME-SE O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE (DJE). CUMPRA-SE. M ORRINHOS GO, 01 DE JULHO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 5712-32.2011.8.09.0107 15 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE FIO OSO 27546 GO - ARLE