774 resultados encontrados para cleomar jose vieira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 389406-07.2016.8.09.0087 : 1148 : ACAO PENAL : HILTON CLEI DA SILVA ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201603894068. DESPACHO: QUANTO AO IMPUTADO ANDRÉ, ANTE A CERTIDÃO DE FL. 275, INTIME-SE SEU DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23052-52.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BENJAMIM VALENTE SOUTO ACUSADO : ISMAEL NORONHA LOPES ADV ACUS : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 20120
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 A NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS, BEM COMO A EMISSAO DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, CONFORME PARECER DE FL. RET RO. JUNTE-SE COPIA DA DENUNCIA NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 2017 02159870. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA ENCAMINHA R A ESTE JUIZO, O LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DA DROGA APR EENDIDA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AO A CAUCAO OFERTADA A FL. 63, REFERIDA IMPORTANCIA FICARA A DISP OSICAO DESTE JUIZO ATE O FIEL CUMPRIMENTO DA LIQUIDACAO DE SENTEN CA, OCASIAO QUE SERA REALIZADA A COMPENSACAO DA CAUCAO COM A INDE NIZACAO QUE SERA SUPORTADA PELOS AUTORES AO REQUERIDO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM A INTERPOSICAO DE APELACAO (ARTIGO 1.009, CPC/15), INTIME-SE A PARTE RECORRID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 TO, PARA O DIA 30/04/2014, àS 13:30 HORAS. ARBITRO ALIMENTOS PROVISóRIOS EM 30%(TRINTA POR CENTO)DOS GANHOS LíQUIDOS DO ALIMENTAN TE, OS QUAIS SERãO DEVIDOS DESDE A DATA DA CITAçãO, CUJO VALOR DEVERá SER PAGO MEDIANTE DEPóSITO EM CONTA BANCáRIA, ATé O DIA 10 (DEZ) DO MêS SEGUINTE AO VENCIDO. OFICIE-SE A FONTE EMPREGADORA DO REQUERIDO, REQUISITANDO OS DESCONTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 SENA, ACOMPANHADO POR SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. ISRAEL CARVA LHO FERREIRA, OAB/GO N 44.323. PRESENTE O ACUSADO DIEGO OLIVEIRA SENA, ACOMPANHADO POR SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO, OAB/GO N. 31.146. ABERTA A AUDIENCIA, O ADVOGA DO, DR. ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO OAB/GO 22.125, REQUEREU SU A HABILITACAO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 200 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA, BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSUL A REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PODERA E STE JUIZO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 VEDACAO LEGAL DO ARTIGO 17 DA LEI N 11.340/06. 5. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, HA DE SER CONCEDIDA A S USPENSAO CONDICIONAL DA PENA AO ACUSADO, DEVENDO AS CONDICOES SER EM IMPOSTAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. APELO CONHECIDO E IMPRO VIDO. DE OFICIO, CONCEDIDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO DA PENA. (1 C AMARA CRIMINAL DO TJGO, APELACAO CRIMINAL N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 UANDO SOBRE ELA NAO HA NENHUM ELEMENTO APTO A ABALAR A SUA REGULA RIDADE. PORTANTO, RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS O EVENTO DANOSO (A CIDENTE DE TRANSITO) E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E A MORTE DO COMPANHEIRO DA REQUERENTE. SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 5O, CAPUT, DA LEI N. 6.194/74, O PAGAMENTO DA INDENIZACAO SERA E FETUADO MEDIANTE SIMPLES PROVA DO ACIDENTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : PROCESSO: 223264-50.2016.809.0108 (201602232649) D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 90, NOMEIO O DR. TUNAY RIB EIRO DE CARVALHO OAB/GO N 47.020 , PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFE NSOR DATIVO DOS ACUSADOS YURI CARVALHO ROSA E JAIRO FERREIRA DA C UNHA JUNIOR . INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR A RESPO STA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (