774 resultados encontrados para cleomar jose vieira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROMOVER A DESTRUICAO DOS MATERIAIS APREENDIDOS, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DO TERMO DE DEPOSI TO DE FL. 63, BEM COMO PARA ENCAMINHAR O AUTO DE INCINERACAO DOS OBJETOS. A MULTA DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO O SENTEN CIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMO S DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2 , DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ENS (CABECAS DE GADO E O VEICULO) FORAM ADQUIRIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REQUERIDA, UMA VEZ QUE, ANTES DA UNIAO ESTAVEL, TAIS BENS J A INTEGRAVAM O PATRIMONIO DA REQUERIDA. PORTANTO, NAO HA RESPALDO LEGAL PARA A MEACAO, POIS EXCLUEM-SE DA COMUNHAO OS BENS QUE CAD A CONJUGE POSSUIR AO CASAR, E OS QUE LHE SOBREVIEREM, NA CONSTANC IA DO CASAMENTO, POR DOACAO OU SUCESSAO. A T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 V, DO CP). APOS ESTUDAR OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AS CIRCUNSTANCI AS DO ARTIGO 59 DO CP, SAO, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS AO ACUSADO , HAVENDO POUCA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. APESAR DE OS ACUSADOS R ESPONDEREM A OUTROS CRIMES COMETIDOS APOS ESTE FATO E CONSIDERAND O SUAS POSSIVEIS REINCIDENCIAS, CASO SEJAM CONDENADOS E MESMO APL ICADO O AUMENTO DE 1/3 DE PENA PREVISTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O DE INERCIA, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA (SE MENOR, NA P ESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL), PARA PROMOCAO DO ANDAMENT O DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO; SE NAO HOUVER MANI FESTA CAO, AO MINISTERIO PUBLICO E VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTE NCA 6 - SE FOR EXPEDIDA CARTA PRECATORIA, SEM RESPOSTA EM 60 DIAS , SOL ICITEM-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AO PUBLICO. II)- NAO PORTAR ARMA DE FOGO OU QUALQUER INSTRUMENTO QUE POSSA CAUSAR OFENSA A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM. III)- COM PARECER MENSALMENTE A ESTE JUIZO PARA COMPROVAR ATIVIDADE LICITA DURANTE O PERIODO DA PENA, ATE O DIA 10 DE CADA MES. IV)- NAO MUD AR DE RESIDENCIA SEM ANTES COMUNICAR O JUIZO E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM ANTES PEDIR AUTORIZACAO. V) PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI N 911/69, COM A REDACAO DA LEI N 1 3.043/2014, CONVERTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIV A. INTIME-SE A PARTE AUTORA, CASO NECESSARIO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA, EVENTUAIS, CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB AS PENAS DA LEI. EFETUEM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES, INCLUSIVE N O DISTRIBUIDOR E RETIFIQUEM-SE A AUTUACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 REQUERIDO : GCS ADV REQTE : 4878 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : 1 VERIFICO QUE A PARTE AUTORA LOGROU EXITO EM COMPROVAR SEU ESTA DO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, CONFORME SE VE AS FLS 36, RAZ AO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA 2 DEFIRO A GUARDA PROVISORIA UNILATERAL DO ME N OR NICOLAS PEREIRA STEFAISK, A SUA GEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ADV REQTE : 20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO ADV REQDO : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA 10365 GO - MARIA DO LIVRAMENTO M. DE OLIVEIRA DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 19/03/2015, AS 14:00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESEJAVEL SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO M EIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUICO ES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES. VICEJO QUE A CONDUTA DO INDICIADO COMPROMETE DE SOBREMANEIRA O MEIO SOCIAL, S ENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MODUS OPERANDI" BASTA