65 resultados encontrados para cleomar roriz monteiro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 938 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - FRANCISCO VALENTIM SOBRINHO DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO I - Conforme já determinado no despacho de ID. 6489ea7, tendo em vista que o reclamado encontra-se em local incerto e não sabido, INTIMAÇÃO considera-se frustrada a tentativa de realização de audiência inicial Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 .503/97 CTB. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ANCORADO NO ARTIGO 68 D O MESMO DIPLOMA. CULPABILIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DE MONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DE CERTIDAO DE FLS. 70/74 DOS AUTOS, O ACUSADO E POSSUIDOR DE BONS ANTECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E NOVE (09) MESES DE DETENCAO . DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPO NTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), FICAND O DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 07 (SETE) MESES D E DETENCAO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABE RTO, NA CASA DO ALBERGADO (ART. 33, 1, C
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2231 recolhimento deverá ser efetuado mediante a utilização de guias dias, sob pena de aplicação da multa do art. 77, parágrafo segundo GFIP com código 650 (Reclamação Trabalhista) e GPS com o do CPC/2015, sem prejuízo das sanções previstas no art. 330 do código específico (2801 ou 2909), contendo a identificação deste Código Penal. processo, conforme o