Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DIAS DA SILVA VITIMA : CLEOMAR VITURINO DAS CHAGAS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201402131474 (213147-58.2014.8.09.0175) AOS 2 5 DE AGOSTO DE 2015, AS 08:15 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUD IENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DIAS DA SILVA VITIMA : CLEOMAR VITURINO DAS CHAGAS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201402131474 (213147-58.2014.8.09.0175) AOS 1 8 DE ABRIL, AS 09H27MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND E ACHAVAM-SE PRESENTES A MM

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NEIDE DIAS SIL VA E LUIS BATISTA DA SILVA. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A C OLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACE RCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVI SUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TEST EMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA , CONFOR

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTORIA DO CRIME IMPUTADO AOS DENUNCIADOS. POR ISSO, RATIFICO O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 29/07/16, AS 08:00. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIM AS, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATOR IAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO AR TIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PR

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 213147-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DIAS DA SILVA VITIMA : CLEOMAR VITURINO DAS CHAGAS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402131474 D E S P A C H O CONSIDERANDO O DEFEITO DETE CTADO NO SISTEMA DE GRAVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO REALIZADA NO DIA 11/04/2016, AS

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ADV EXCTE : 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : ANALISANDO O PEDIDO DO DEFENSOR DO REQUERENTE, ENTENDO POR BEM IN DEFERIR ALUDIDO REQUERIMENTO, PORQUANTO REJEITADA EXCECAO DE INCO MPETENCIA DO JUIZO, A DECISAO E IRRECORRIVEL. CONFORME O ARTIGO 5 81, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: CABERA RECURSO, NO SENTIDO E STRITO, DA DECISAO, DESPACHO OU SENTENCA: () III

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS DE PROTOCOLO: 201402315265 (231526-31.2014.8.09.0051) AOS 2 5 DE AGOSTO DE 2015, AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUD IENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO DR. WILTO N MULLER SALOMAO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PR OMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AO UMA POLITICA CRIMINAL INDIVIDUALIZANTE, QUE PERMITE A EXCLUSAO DO PROCESSO E DE SUAS AGRURAS EM BENEFICIO DO ACUSADO, ADOTANDO TAMBEM UMA LOGICA DE RESPONSABILIZACAO E REINTEGRACAO DO AGENTE D O FATO DELITUOSO. A LEI N. 9.099/95, EM SEU ARTIGO 89, CAPUT, DIS POE QUE: "NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU I NFERIOR A 1 (UM) ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR E

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 RIBUINDO A CADA CIRCUNSTANCIA 04 (QUATRO) MESES, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO PATAMAR MINIMO, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 04 ( QUATRO) MESES DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA A CIRCUNSTANCIA ATENUAN TE DA CONFISSAO ESPONTANEA, ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, TORNANDO-A PROVISORIA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONS IDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA, PREVI