Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 38 Precatório nº 0500028-36.2020.8.02.9003 Credor: Bruno Viana MendesAdvogado: Jonhny Batista Sousa dos Santos (OAB: 9237/AL) Devedor: Estado de AlagoasProcurador: Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL) DECISÃO Trata-se de precatório no qual figura como credor(a) Bruno Viana Mendes e, como devedor o Estado de Alagoas. A Dir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 38 Precatório nº 0500028-36.2020.8.02.9003 Credor: Bruno Viana MendesAdvogado: Jonhny Batista Sousa dos Santos (OAB: 9237/AL) Devedor: Estado de AlagoasProcurador: Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL) DECISÃO Trata-se de precatório no qual figura como credor(a) Bruno Viana Mendes e, como devedor o Estado de Alagoas. A Dir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3065 2 de admissibilidade, não havendo visível questão processual que sirva de óbice à análise de seu mérito pela Corte Cidadã. Ante tais considerações, admito o Recurso Especial. Ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 18 de maio de 2022 Desembargador Des. Washington Luiz D. Freitas Dec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 143 do Estado de Alagoas, considerando a interposição de apelação (fls. 84/93), fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL) Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Dra. Laryssa Juliana Cesar da Silva (OAB 11345/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 143 do Estado de Alagoas, considerando a interposição de apelação (fls. 84/93), fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL) Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Dra. Laryssa Juliana Cesar da Silva (OAB 11345/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 98 aposentadoria. 3. Ademais, a dimensão contributiva do sistema é incompatível com a cobrança de contribuição previdenciária sem que se confira ao segurado qualquer benefício, efetivo ou potencial. 4. Por fim, não é possível invocar o princípio da solidariedade para inovar no tocante à regra que estabelece a base

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 174 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 ADV: ADALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7353/AL), ADV: FELIPE CASTRO DE AMORIM COSTA (OAB 6437/AL) - Processo 0001282-30.2009.8.02.0001 (001.09.001282-9) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 171 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2022 ADV: IVANO RHOSTTAN ALVES DA SILVA (OAB 43274/PE) - Processo 0701517-33.2021.8.02.0001 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: José Edinaldo da Silva (nado) - ATO ORDINATÓRIO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 174 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 ADV: ADALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7353/AL), ADV: FELIPE CASTRO DE AMORIM COSTA (OAB 6437/AL) - Processo 0001282-30.2009.8.02.0001 (001.09.001282-9) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 347 no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) Embargante o Sr. Vanderlei Rodrigues de Oliveira intimado, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 636,04, sob p