Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 123 federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Decisão Processo Nº ROT-0010120-89.2019.5.03.0176 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE CLEONE MARTINS DA SILVA LIMA ADVOGADO EMERSON JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 117603/MG) RECORRIDO SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA(OAB: 43587/MG) ADVOGADO CAR

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 8005 preenche todos os requisitos legais e que o pleito não poderia ser Custas pela parte autora no valor de R$ 6.733,82, calculadas sobre indeferido pela pena de litigância de má-fé que lhe foi imposta na R$ 336.691,00, valor atribuído à causa. origem. No entanto, considera-se correto o indeferimento do pedido em razão de o autor ter sido considerado litigante de má

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010106-08.2019.5.03.0176 AUTOR CARLOS APARECIDO DA SILVA MENEZES ADVOGADO MARIA TERESA SANTOS CAVALCANTE(OAB: 113929/MG) ADVOGADO BEATRIZ SANTOS FREIRE(OAB: 144156/MG) RÉU DE LIMA & LIMA LTDA ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) TESTEMUNHA EVERSON BALIONES SOUZA DA PAZ Intimado(s)/Citado(s): 6835

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO(OAB: 158627/MG) REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI(OAB: 128496/MG) WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS(OAB: 112045/MG) MUNICIPIO DE PRATA DANIEL RICARDO DAVI SOUSA(OAB: 94229/MG) ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO(OAB: 145820/MG) CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 300610/SP) ELIAS HERCULES FILHO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Petroverde Comercio e Servicos Ltda. Me Central Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. - Me Laginha Agro Industrial S/A Dr. Carlos Humberto Nobre Risco Bert(OAB: 013413AL) 6568 TOMAR CIENCIA do ultimo despacho exarado nos autos, cujo inteiro teor esta disponivel para consulta na internet (www.trt3.jus.br). OBS: nos processos em segredo de j

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 8002 Por ser declarado litigante de má-fé, condeno o autor a pagar aos PODER JUDICIÁRIO réus, em partes iguais, 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o JUSTIÇA DO TRABALHO valor corrigido da causa (R$ 5.050,36, sem a correção), a título de multa, na forma do art. 793-C, caput, da CLT. São devidos os honorários advocatícios sucumbenciais pelo reclamante, conforme f

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ITUIUTABA, 6 de Maio de 2019. 7998 o presente despacho, assinado digitalmente, serve como ALVARÁ/OFÍCIO. CELSO ALVES MAGALHAES Fica o favorecido desde já intimado a imprimir cópia do presente Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) despacho, assinado digitalmente, em duas vias, juntamente com Despacho cópia da guia de depósito indicada no ID. acima, apresentando-as à Pr

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA(OAB: 43587/MG) FROTA DE TAXI DA ECONOMIA LTDA - ME LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA(OAB: 43587/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7999 ilegitimidade passiva ad causam e a falta de interesse de agir como preliminares, o não cabimento e a improcedência dos pedidos, tudo conforme t

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Autos: 0010120-89.2019.5.03.0176 8006 II - F U N D A M E N T A Ç Ã O CITAÇÃO DE FOLHAS DE DOCUMENTOS: SENTENÇA Esclareço que, se houver nesta decisão citação de folha de documento, diz respeito à respectiva página no arquivo do processo, em PDF, baixado em ordem crescente. O Juiz do Trabalho CELSO ALVES MAGALHÃES sentenciou a AÇÃO TRABALHISTA em referência, p

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 relação jurídica de direito material, o 2º réu encontra-se legitimado a 8440 ao asseverar que figurar no pólo passivo da demanda. Afinal, tanto o(a) autor(a) (titular do pretenso direito material) como o 2º réu (pretenso titular "... a reclamada é de propriedade do 2º reclamado uma vez que era da obrigação daquele pretendido direito), vinculam-se à relação de