Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Sustentação Oral: Não Ordem: 50 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: IZAEL NUNES DA GAMA ADVOGADO: RAFAEL SILVA BRAZ (OAB: 20383A-PA) RECORRIDO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0806459-32.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) �

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1100 JOSÉ PEREIRA SILVA e IONARA CAVATTI MOTTA AMBOS SOLTEIROS RAILSON MICHAEL SOUSA COSTA e MANUELA CASTRO RAMOS AMBOS SOLTEIROS FRANK MILENO PEREIRA DE SOUZA ELE E DIVORCIADO e NAILSA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS ELA E SOLTEIRA MARTON DE MENEZES LYRA e CARMEN CARRERA DA GRAÇA AMBOS DIVORCIADOS FRANCISCO MARTINS DE ARAUJO e SHIRLENE GONÇALVES DINIZ AMBOS SOLTEIROS Se alguém souber de impedimentos, denu

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 411 através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,12 de novembro de 2019. _______________________________________HIGOR BRUNO AUZIER SARDINHAAuxiliar Judiciário(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0806246-26.2016.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 114/2022 – CCC: NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 34897 ADAM RAFAEL MAGALHÃES CARVALHO, em substituição ao CAP QOPM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER, como fiscal do Contrato Administrativo nº 674/2018 – CCC/ PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA; cujo objeto é o “Fornecimento de serviço de internet e link de dados (rádio e fibra ótica) atr

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  43 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 3976-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 23 A 30/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM GLEYDSTONE DOS SANTOS PEREIRA CPF: 032.992.453-25; SD PM JOSÉ WILDON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 966.619.332-91; SD PM MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA CPF:

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.955 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022/ CPL/PMPA PAE Nº 2022/263612 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994/0001 - 42, e os contratados: LEGISLACAO ESPECIAL AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA 185.864.222-15 R$ 4.200,00 LEGISLACAO ESPECIAL ANA CAROLINA DA S

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 028/2022-EP – NOMEAR o MAJ QOPM RG 31134 DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA, para exercer a função de FISCAL DOS INSTRUMENTOS SUBSTITUTIVOS DE CONTRATO nº 2022NE08248 e nº 2022NE08249, celebrado entre a PMPA e as empresas ORZIL CONSULTORIA LTDA e INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA. Belém/PA, 15/06/2022; JEANDERSON DA SILVA SARAIVA–TEN CEL QO

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  39 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 Matrícula: 57206208/4 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 14/10/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: HUDSON PABLO MARTINS MORAIS. Matrícula: 5922814/1 - Função: AGENTE PRISIONAL TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 14/10/2017 Motivo: E