Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 1174 ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: CÍCERO ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 12075/AL) - Processo 0700152-41.2019.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - AUTOR: Nickolas Gabriel Barros Domingos - RÉU: Banco Bradesco - Autos n° 0700152-

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002757-22.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301012469 AUTOR: JOSE NEUDO DE SOUZA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002755-52.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301012486 AUTOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 9.099/1995. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). À Secretaria Única: (a) cancele-se eventual perícia ou audiência designada nos autos e recolha-se eventual carta precatória expedida; (b) expeça-se ofício ao INSS, comunicando-lhe o teor da presente sentença para fins de cumprimento do acordo homologado; (c) certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença (art. 41 da Lei 9.099/95) e, logo em seguida, encaminhem-se os autos à

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial, uma vez que trata de novo pedido da autora de concessão de auxílio doença. Pelo exposto, não há que se falar em implantação de benefício após 05/08/2010, uma vez que se trata de requerimento administrativo diverso do constante desta ação. Ou seja, o valor da condenação dos presentes autos foi totalmente liquidada por meio da RPV expedida. O próprio laudo pericial contábil elaborado em setembro de 2011 (mais de um ano após a cessação ocorrida em 04/08/2010) levou em co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 190 138 Apelação Cível nº 0700284-93.2016.8.02.0027 , de Passo de Camaragibe, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Apelante : José Emerson dos Santos Salvador Advogado : Thiago Silva Ramos (OAB: 7791/AL) Advogado : Fabrício Silva Ramos (OAB: 6986/AL) Apelado : Município de Passo de Camaragibe Procurador : José Ric

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. 0005257-61.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301220526 AUTOR: KATIA CRISTINA DOS SANTOS PAGINE (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011975-74.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301220548 AUTOR: APARECIDA FERRO DA SILVA (SP328056 - R

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000386-48.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315013324 AUTOR: JOSE DIAS FERREIRA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0009846-30.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315013241 AUTOR: ALEXANDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA (SP058246 - MOISES FRANCISCO SANCHES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0002140-69.2011.4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 956 Processo 0800390-55.2014.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Aparecida Lúcia Teixeira de Almeida ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS) ADV: STÊNIO FERREIRA PARRON (OAB 14754A/MS) Intimação da parte autora, do inteiro teor da sentença proferida às fls. 265, bem como das expediç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a manifestação ou a juntada de novos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS por 5 dias. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexad

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JACQUES CARDOSO DA CRUZ(OAB: 7738/MS) JESSICA VASCAM DE AZEVEDO(OAB: 24265/MS) MUNICIPIO DE VICENTINA EDU CARLOS FURTADO RAMIRES JUNIOR(OAB: 23717/MS) 733 Incentivo Financeiro Adicional A parte autora pretende receber o incentivo financeiro adicional, com base na portaria 674/2003, sob alegação de que o Município reclamado nega-se em fazer