353 resultados encontrados para cleonice da silva lima - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2114 às fls. 59/65. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo. Inexistem questões processuais a serem conhecidas ou irregularidades a serem sanadas. Não sendo possível o julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O PROCESSO. DEFIRO a realização de estudos s
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 718 RESIDENCIAL ALPES DE CAJAMAR X NALDO FLORES DE ALMEIDA - Fls. 81 - V. Fls. 78/80: face à não concordância da autora com a resposta oferecida pelo réu, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou se dão por encerrada a instrução. Em caso positivo, apresentem seus me
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM) Eliade Bezerra (OAB 001.535/AM) Everton Pedro de Souza Oliveira (OAB 5290/AM) Fernando Cesár Lima Ferreira de Oliveira (OAB 843/AM) Genilce Siqueira Viana (OAB 8467/AM) João Lucas Pantoja Vieira (OAB 9982/AM) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM) José Orisvaldo Brito da
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que a rescisão do contrato foi causada exclusivamente pelo promitente vendedor, o termo inicial dos juros de mora incidentes sobre o valor das parcelas a serem restituídas é a data da citação.8. Em relação aos juros de mora e correção monetária, deve ser corrigido a partir do arbitramento (súmula n.º 362 do STJ), de acordo com os índices da Portaria n.º 163/2014
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2405 dias, efetuar o recolhimento das despesas de processamento eletrônico (SISBAJUD/INFOJUD), conforme Lei Estadual n° 4.408/2016 e Portaria n° 116/2017 PTJ, sob as penas da lei. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 12493/AM) - Processo 076
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 844 108.01.2010.001112-2/000000-000 - nº ordem 591/2010 - (apensado ao processo 108.01.2007.002658-7/000000-000 - nº ordem 1406/2007) - Embargos à Execução - CARLOS DE CARVALHO E OUTROS X BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 36/37 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, nos termos do Provimento n.
0012764-73.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301109201 AUTOR: SERGIO CARDOSO DOS SANTOS DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 5 dias para integral cumprimento da determinação anterior. - juntar aos autos cópia legível do documento de identidade (RG). Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos para extinção. Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Justiça, o Apelante não produziu qualquer prova a respeito de sua absoluta falta de condição para arcar com o pagamento dos alimentos no valor fixado, limitando-se a argumentar que exerce a função de lavrador e que possui renda baixa. E, por outro lado, não podemos refutar o fato de que os pais são os responsáveis pelo sustento e a manutenção de todas as despesas n
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 582 Diamantina Alves dos Santos Gennari - Silvio Soares de Almeida Junior - Érica Marconi Ceragioli Moisés Gomes - - Érica Marconi Ceragioli Moisés Gomes - - Glauco Aylton Ceragioli - - Vanderlei Alves dos Santos - - Mariana Diamantina Alves dos Santos Gennari - r. intimação: 1) parte ré ciência dos docume
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4516 título de indenização por dano moral, no importe correspondente a R$9.370,00, mostra-se adequado para os fins colimados, dada à publicidade que atinge à honra subjetiva do autor. Enfim, não há de se falar na exclusão de responsabilidade do ato de terceiro, na medida em que o referido ilícito civil some