Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3085 INTIMAÇÃO alimentar, não tem o condão de afastar a hipossuficiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eb0cc5 declarada, conforme restou decido pelo E. STF na decisão proferido nos autos. proferida pelo E. STF na ADI 5766. DESPACHO Diante do acima exposto, sendo constatado que foi feito Vistos. indevidamente o pagamento da quantia d

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região autos logo após a citação da ação ou o quanto antes, possibilitando que sejam intimados de eventuais redesignações de audiências ou demais atos, evitando-se assim a expedição de novas notificações postais ou mandados para tal finalidade; 1593 Processo Nº ATOrd-0024149-44.2020.5.24.0106 AUTOR CLEONICE DA SILVA LIMA ADVOGADO JACQUES CARDOSO DA CRUZ(OAB: 7738/MS) ADVO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1144 197 Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, intentada por GILVANEIDE DE OLIVEIRA BARROS, qualificada por sua advogada, através da qual deseja ver alterada sua data de nascimento do seu companheiro, ora falecido, o Sr. José Teixeira de Siqueira, porque consignada erradamente, a data de seu nascimento, segu

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 732 uniforme o ambiente laboral desde o início do contrato de trabalho, fiscais. importa no reconhecimento de que o trabalhador já laborava em Juros e correção monetária condições insalubres, o que dispensa a realização da prova técnica Diante da liminar deferida nos autos das Ações Declaratórias de exigida no artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalh

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1195 com a declaração de nulidade da intimação para pagamento do excepcionada expressamente no art. 4º, §2º da Lei 11.419/2006, valor inscrito na Requisição de Pequeno Valor (RPV). Aduz que não assim disposto: houve a intimação pessoal do ente público (CPC, art. 183, §1º), mas "Art. 4º Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, mera i

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Waudelice Monteiro dos Santos:2459 Assinado de forma digital por Waudelice Monteiro dos Santos:2459 DN: CN=Waudelice Monteiro dos Santos:2459, OU=Servidora, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao-TRF3, OU=Presencial, OU=29277404000109, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20211028155602-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 201/2021 – São Paulo, quarta-feira, 03 de novembro de 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 605 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) intimação das partes e seus patronos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, sobre o retorno de Instância Superior, requerendo o que entender de direito, sob pena de preclusão e arquivamento do feito no estado em que se encontra. Processo 0800204-27.2017.8.12.00

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP230859-DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001480-68.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS PAULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP399168-FERNANDO FRANCO DE GODOY RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001482-38.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN DOS SANTOS MONDIM ADVOGADO: SP431061-LARI

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 291 massa falida e inclusive dos pagamentos dos créditos trabalhistas é de competência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE do Juízo da Falência. Tendo em vista que o crédito do obreiro já foi habilitado, conforme fl. 26, impõe-se, para fins de registro no sistema E-gestão neste juízo, que seja declarada extinta a execução, salientando-se, de logo, que isto ocorrerá neste Ór

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Advogado BRUNO DE GOES GERBASE(OAB: 8095AL) JOSE SERGIO DA SILVA MARCOS PLINIO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 4383AL) Reclamante Advogado Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou MARCOS PLINIO DE SOUZA MONTEIRO, BRUNO DE GOES GERBASE, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 000013607.2013.5.19.0060, cujos os resultados e conclusões são os seguintes : RE