Publicações Judiciais II ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00480 AC 2212314 0042411-53.2016.4.03.9999 SP 1500001299 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEONICE FAUSTINO DOS SANTOS ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00481 ApelReex 2130414 0001061-85.2016.4.03.9999 SP 10016132420148260236 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00480 AC 2212314 0042411-53.2016.4.03.9999 SP 1500001299 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEONICE FAUSTINO DOS SANTOS ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00481 ApelReex 2130414 0001061-85.2016.4.03.9999 SP 10016132420148260236 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste dos recursos interpostos, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 8. Requer, por fim, seja intimada a parte autora para que se manifeste a respeito do acordo oferecido, implicando a concordância em desistência do prazo recursal." Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. 00239 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEONICE FAUSTINO DOS SANTOS ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00432 ApelReex 2219637 0003908-26.2017.4.03.9999 SP 10007567520158260063 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSELITA BISPO LOURENCO DE OLIVEIRA ADV : SP111996 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA

Publicações Judiciais I ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00130 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039216-60.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.039216-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELSO FERNANDO ODONI SP153851 WAGNER DONEGATI JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUZANO SP 10001093720148260606 3 Vr SUZANO/SP 00131 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041889-26.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.041889-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. :

Publicações Judiciais I ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora Substituta de Divisão 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004746-66.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.004746-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOAO HENRIQUE MORAES RIBE

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041996-70.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.041996-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EURIDES JACINTA DA SILVA VIEIRA SP197741 GUSTAVO GODOI FARIA 15.00.00155-7 1 Vr MACATUBA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2012.501876 Nº ORDEM:02.01.2012/003413 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA ADVOGADO:197737/SP - GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA Requerido:CENTRO MEDICO CAVALCANTE LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009692-76.2017.8.26.0077 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : J.B.S. ADVOGADO : 345638/SP - Wilton Vieira Bono Zamaia VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009691-91.2017.8.26.0077 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 EXECTDO : L.F.S.B. ADVOGADO : 326470/SP - Caroline Marcon da Silva Mestriner VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003160-57.2015.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luzia Rosa Furtado ADVOGADO : 326185/SP - Evandro Luiz Fávaro Macedo REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL