Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 84 937), determinando-se a suspensão da obra, bem como a intimação dos nunciados de que a inobservância da determinação culminará no pagamento de multa diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), até perfazer o valor total do imóvel dos nunciantes, além de perdas e danos a serem apurados. Expeça-se m

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 41 elementos da fundamentação, entre capítulos componentes EDUARDO ALMEIDA e a Senhora Juíza Convocada dispositivos, ou entre a ementa do acórdão e o voto do MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua condutor. No caso, ausente a contradição apontada, é se Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO rejeitar os embargos de declaraçã

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 54 extrai da decisão deste Tribunal, nos autos do Incidente de Assunção de Competência n. 0000127-23.2018.5.13.0000, é no Assunção de Competência n. 0000127-23.2018.5.13.0000, é no sentido de que, o que a estrutura constitucional vigente veda é o sentido de que, o que a estrutura constitucional vigente veda é o automático provimento dos cargos públicos, sem

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4657 trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da Federal do Brasil. efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições No silêncio das partes, o cálculo de liquidação de sentença será previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços elaborado pelo contador ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING, incidem juros de mora e, uma

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003853-66.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMAURI ESTEVAM ADVOGADO: SP277278-LUIS TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004108-24.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA LETICIA PEREIRA DE LIMA REPRESENTADO POR: CLEONICE PEREIRA DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: SP428487-JOSE AMARAL CRAVO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 432 533.01.2010.008204-0/000000-000 - nº ordem 1573/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING DE ARRRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDIRLEI FRANCISCO B ZANDONA - autor/ : retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. ( Ofício) - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 533.01.2010.005959-7/000000-000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1013 123 IGUAPE 2ª Vara Cível PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE ELIDIA DE LIMA, EXPEDIDO NOS AUTOS DE Nº 427/07 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A DRA. FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUAPE(SP), NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 369 1) 1535-63.2004.8.06.0136/0 - ART. 121 § 2º CPB VITIMA.: EVALDO VICENTE DA SILVA REU.: PAULO VICENTE DA SILVA VITIMA.: EVALDO VICENTE DA SILVA REU.: PAULO VICENTE DA SILVA. “INTIMAÇÃO: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO A COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2012, ÀS 9H30MIN, NO FÓRUM LOCAL, SITO À AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 PROCESSO :1501414-42.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Jose Carlos Gomes de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501415-27.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Jose Eduardo Dinaroski-me

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUISA DIAS COSTA SILVA ADVOGADO: SP368564-DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5005750-56.2021.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA MARIA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5005916-88.2021.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUGO FRANCISCO FERREI