Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2989 PAGAMENTO A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/SP) Nº 1009404-15.2019.8.26.0189

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 893 OSCAR VIANA PEIXOTO 10) 4932-65.2011.8.06.0143/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: A.L.P.D.L REP. POR CLEONICE PEREIRA DE LIMA EXECUTADO.: FABIO PEREIRA DO CARMO. “”Fica vossa senhoria intimado do inteiro teor da sentença de fls. 53” Pedra Branca, CE. 01 de novembro de 2016. Henrique Lacerda de Vasconcelos, Juiz de Direito, Grupo de Descongestionamento Processual do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 698 Banco do Brasil Sa - Coopergusa Produtos Sudergúrgicos Ltda - - Mauro Aparecido Serralha e outros - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido a fls. 213. Int. - ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0005687-67.2007.8.26.0533 (533.01.2007.0056

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 426 PEDIDOS FORMULADOS EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E NÃO APRECIADOS NAQUELE INTERLOCUTÓRIO. TENDO EM VISTA QUE AMBAS AS PARTES RESTARAM SUCUMBENTES, CONDENO-AS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, À RAZÃO DA METADE PARA CADA, (CUSTAS NO VALOR DE R$554,48-JÁ RATEADAS-CERT. FLS.112), FICANDO A PARTE AUTORA DISPENSADA DO RECOLHIMENTO, EM VIRTUDE DE SER BENEFICIÁRIA DA GRATU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 222 533.01.2007.005687-4/000000-000 - nº ordem 1103/2007 - Declaratória (em geral) - CLEONICE PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (designado o dia 27 de janeiro de 2009 às 14:30 horas para realização de perícia no IMESC) - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ANA PAULA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário PRESIDENTE: DES.LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO PREVIDENCIÁRIO A MENOR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIMENTO. SÚMULAS 291 e 427 DO STJ. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS PELO PATROCINADOR. IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2985 para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Manifestem-se as partes, em 5 dias, sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2201 e arquivamento definitivo. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAFAEL FERNANDES GALLINA (OAB 300516/SP) Processo 0038022-18.2019.8.26.0114 (processo principal 1043136-52.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3094 Após, encaminhem-se os autos à Autoridade Policial para a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público. Intimese. Fernandopolis, 30 de abril de 2020. - ADV: HENRI DIAS (OAB 108881/SP), ANTONIO DIAS COLNAGO (OAB 293506/SP), BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB 384098/SP), SAMUEL ROGÉRIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 644 pátio que se encontra o veículo apreendido, mediante o pagamento do valor correspondente a trinta dias de estadia. Efetuada a apreensão, cite-se o réu com as advertências legais, aditando-se o mandado. Int.. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 53