50 resultados encontrados para cleonice roque da silva - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2395 suportar as despesas do processo não obriga o Juiz à concessão do benefício da gratuidade da Justiça se inexistentes outras provas que comprovam a necessidade” (RT 746/258). Não é demais ressaltar que o Ilustre Min. Barros Monteiro (REsp nº 178.224/RS, in RSTJ 117/449) anotou que “o beneficio da
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3096 de fls. 314/318. Nada Mais - ADV: WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1001626-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Leonardo Carvalho de Azevedo - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. O(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201502977928 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 148, QUANTO A DISPENSA DA TESTEMUNHA, TENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DA DEFESA. TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 177/181, ONDE CONST A NOVO ENDERECO DO ACUSADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COM ARCA DE SANTAREM-PA, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 177/181, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO REALIZE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 127), INTIME-SE O ACUSADO, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3016 deduzindo-se o valor das debêntures e CDBs dados em garantia (R$ 3.525.391,75), elaborando o laudo com estrita observância aos termos definidos na Sentença proferida nos embargos á execução nº 4004351-88.2013.8.26.0002, parcialmente reformada, bem como os v. Acórdãos proferidos naquele feito (fls. 1727/1737 e fls
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 3023 acordo. Int. - ADV: ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP), RENATO LUCHIARI (OAB 124607/SP) Processo 0005116-05.2014.8.26.0484 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.A.R.F. e outro J.O.R.F. - Vistos. Fls. 90, indefiro, uma vez que o sobrestamento acarreta prejuízo aos exequentes. Aguard
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 865 - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Artur Watson Silveira (OAB: 88124/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2129241-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2541 RELAÇÃO Nº 0106/2013 Processo 0003894-39.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003894) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - M. P. do E. de S. P. - S. L. C. e outro - Intime-se o SAPS para entrega do relatório no prazo de 10 dias. Com a apresentação do relatóri
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 57 2129239-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4003389-54.2013.8.26.0038; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agrav
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1057 de mandado de busca, apreensão e citação. Desnecessária autorização judicial para cumprimento da diligência em horário especial, nos termos do artigo 212, § 2º, do CPC. Quanto ao pedido de reforço policial e arrombamento, caso o Sr. Oficial de Justiça entenda necessário, fica desde já deferido