Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 19205 JONATHAN CLESIO DA SILVA MARTINS PAULO ROBERTO PERES(OAB: 91866-D/SP) SANTAL EQUIPAMENTOS S A COMERCIO E INDUSTRIA GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR(OAB: 206343/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SANTAL EQUIPAMENTOS S A COMERCIO E INDUSTRIA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Luciane Storel da Silva Relatora Ident

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Maria Lúcia Cardoso de Magalhães VALE S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) LUCIANO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) N&P TRANSPORTES LTDA - ME CLESIO DA SILVA MOTA(OAB: 115410/MG) LUCIANO GONCA

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3434 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601b47a proferido nos autos. Registrado o trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO Libere-se o depósito de Id 4e3726e aos dependentes habilitados JUSTIÇA DO TRABALHO junto ao INSS, Luciana de Assis Almeida (companheira) e Gisele de Assis Santos (filha menor), através de alvará judicial em nome do ilustre procu

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº RORSum-0010343-22.2022.5.03.0181 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE SERGIO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO CLESIO DA SILVA MOTA(OAB: 115410/MG) RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA D

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2099 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. Nos termos da decisão - JOSE GERALDO DE SA proferida pelo STF no RE 958252, "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas PODER JUDICIÁRIO envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária d

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO no valor de R$9.828,51. Contudo, agora em sede de recurso de revista, foram recolhidos RECORRIDO apenas R$21,97, valor inferior ao limite, restando não observados ADVOGADO 628 RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) os termos do art. 8º da Lei nº 8.542/92 e do item II, alínea "d", d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Advogado(a) : ANDRE RICARDO OTONI VIEIRA (PA14116) 7418 Fundamentação Advogado(a) : DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (PA14139) DESPACHO PJe-JT Assunto : Ao reclamado, via patrono, para indicar, via petição, o nome da pessoa (com CPF) ou, se preferir, informar conta, agência e banco para transferência do valor sobejante nos autos. Prazo de Considerando a certidão de id.

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Análise 12 Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 da NR-17: Ergonomia); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (item 7.1.1 da NR-07: PCMSO); CTPS 000002304648 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (item 9.1.1 da NR-09: PPRA) ou PCMAT (item 18.3 da NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na 15080319112474100 anexo 05 ctps anexo 04 decisão 1

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 6201 PROCESSO: 0011649-67.2017.5.03.0030 Notificação CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) AUTOR: EMBARGANTE: CHRISTIAN MARQUES PEREIRA Processo Nº ET-0011649-67.2017.5.03.0030 EMBARGANTE CHRISTIAN MARQUES PEREIRA ADVOGADO VIVIAN LACERDA MORAES(OAB: 152157/MG) EMBARGADO SAMANTHA GUIMARAES TELES ADVOGADO CLESIO DA SILVA MOTA(OAB: 115410/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SAMANT

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Conciliatória, que se realizará no dia 17/12/2018 11:07 horas, nesta CEJUSC-JT 1º Grau, localizado na Rua Goitacazes, 1.475, 16º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. BELO HORIZONTE, 26 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0010291-08.2018.5.03.0006 AUTOR CRIS