40 resultados encontrados para cleusa arqueman da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
previdenciário, também incabível o pagamento de parcelas atrasadas de benefícios previdenciários em sede de provimento antecipatório de tutela jurisdicional, tendo em vista a irrepetibilidade de referidos valores. Evidente, pois, que o deferimento do pleito implica em manifesta ofensa à norma segundo a qual os pagamentos devidos pelos Entes Públicos devem observar a ordem cronológica de apresentação dos Precatórios ou, em caso de créditos de baixo montante, por meio de Requisição
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1657 de Processo Civil. P.R. e Intime-se. (preparo = R$151,95 - autos com 01 volume) - ADV LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000 - ADV ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123 404.01.2009.002172-0/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOVA ORLÂNDIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E
PROCESSO: 0007100-41.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA APARECIDA MORO DA SILVA ADVOGADO: SP299597-DEBORA CRISTINA BARBIEROM DE OLIVEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0007421-69.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDVALDO LEITE DE ARRUDA ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR
PROCESSO: 0007100-41.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA APARECIDA MORO DA SILVA ADVOGADO: SP299597-DEBORA CRISTINA BARBIEROM DE OLIVEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0007421-69.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDVALDO LEITE DE ARRUDA ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007064-85.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030102 - ISENÇÃO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RICARDO REGALLA ARTALE RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007155-89.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 27/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0046 PROCESSO: 0005722-04.2016.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EMILY NICOLLI ALVES DE GOES ADV. SP144023 - DANIEL BENEDITO DO CARMO RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 05/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0047 PROCESSO: 0005955-18.2014.4.03.6332 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
PROCESSO: 0007782-86.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA APARECIDA NUNES ROSA SIQUEIRA ADVOGADO: SP192008-SIMONE DE SOUSA SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 10/09/2016 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 21/09/2016 18:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora compa
0006734-47.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301022760 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUCI DE ALMEIDA MONTEIRO (SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR) 0007788-93.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301022759 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEUSA ARQUEMAN DA SILVA (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) 0012107-07.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABI
0006734-47.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301022760 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUCI DE ALMEIDA MONTEIRO (SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR) 0007788-93.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301022759 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEUSA ARQUEMAN DA SILVA (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) 0012107-07.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABI
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 26.10.09 26.10.09 26.10.09 27.10.09 27.10.09 43/08 100/06 101/07 2164/06 2121/06 CAROl x Maria Helena CAROL x Hermilio Vieira CAROL x Jose Mario Braga Shirley Soldado Neves Olair Jose Batista Siqueira Ademir Acorci Ademir Acorci Ademir Acorci Andréa Granvile Gardussi Andréa GranvileGardussi 27.10.09 1374/09