CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 290 RUBENS ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037765-16.2021.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernando Ricardo Passos Ribeiro Advogado: Romilda Araujo Santos (OAB:BA48106) Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 459 3 - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, junte aos autos documento de identificação dos “de cujus” : ARMANDO PATROCÍNIO DOS SANTOS E LÚCIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias. Proceda-se consulta SISBAJUD em nome do “ de cujus”, havendo requerimento; Publique-se Edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c a

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : MOZART FARIA VITIMA : CLEUSA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO. SENAO, VEJAMOS. COM EFEITO, O TIPO PENAL SUPOSTAMENTE INFRI NGIDO PREVE PENA MAXIMA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO QUE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS. EM ANALISE DO FEITO, V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 962 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petici

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2745 HERDEIRO: CLAUDIO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA E SILVA, CLARISSE LOUREIRO SOUSA, DANIEL SCHNITMAN LOUREIRO DE SOUZA Prazo: 20 dias O(A) Doutor(a) EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAES, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos virem

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000140 APELAÇÃO CÍVEL 5001176-25.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : HERCILIO SCHMIDT ADVOGADO ADVOGADO APELADO APELADO MPF : ANDRE LYSENKO : JOÃO BATISTA FORBICI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Superintendente Estadual - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO : AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV�

Publicações Judiciais ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000389 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019356-79.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: ARW ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB PR027060) APELADO: OS MESMOS 0000390 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019131-04.2012.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: CLEUSA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4708 627 Processo 0800429-78.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Eliane Aparecida da Costa ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§1º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2878 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8028261-49.2022.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Flanderson Conceicao Oliveira Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1502 REQTE : Maria Cristina Lodeiro de Pintos ADVOGADO : 331840/SP - Janaina Aparecida Vassole dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005476-08.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.A.C. ADVOGADO : 368463/SP - Carlos Eduardo Beneti REQDO