45 resultados encontrados para cleuton vieira lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2403 cientificando-o a de que, se não contestar o pedido, no prazo de 60 dias, a contar da juntada do mandado cumprido, presumirse-ão verdadeiros os fatos alegados pelos autores, em conformidade com o artigo 285 do Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 5 dias. 3. As audiências realizam-se no Fórum, situado no V
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1050 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pela requerida. 2. Em virtude do acórdão de fls. 105/109, deverá a exeqüente Sucen, em 30(trinta) dias, manifestarse em termos de prosseguimento requerendo o quê de direito. 3. No silêncio, aguard
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 2162 localização do imóvel ser considerada no cálculo da taxa não significa que ela tenha o mesmo fato gerador do IPTU. A localização do imóvel foi considerada porque quanto mais distante ou próximo estiver do local de despejo do lixo, maior ou menor será o custo da sua remoção e despejo no local apropriado. O artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 827 Processo 0048250-85.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Aguiar e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Walter Aguiar, Alexandre Machado, Alice Depane Brown, Anderson Luis Ferreira Silva, Antonio Carlos Marcondes, Edmaro Nazareno de Souza, Edson da Cunha Ferreira,