Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1509 Vistos. Diante do resultado negativo das diligências de Oficial de Justiça, conforme fl. 150 dos autos físicos, e transcorrido sem manifestação Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: o prazo concedido no despacho de Id. 09b29a6, tem-se por 19815-340 esgotado o roteiro procedimental previsto na Recomendação CGJT nº 02/2011, inclusiv

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1510 Custas processuais isentas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Os valores devidos, atualizados até 31/10/2018, ficam discriminados da seguinte forma: Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Claudia, ASSIS - SP - CEP: FGTS + 40%: R$ 1.435,34 19815-340 Honorários advocatícios: R$ 215,30 TEL.: (18) 33241765 - EMAIL: [email protected] Total: R$ 1.650,64. P

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1321 processo do trabalho, a fase de liquidação (Artigo 879), além de ensejar a mais abrangente discussão sobre os cálculos, deixa ao fim, na prolação da decisão homologatória, inequívoca ciência às partes do montante que será cobrado em execução, bastando para tanto a cientificação ao Executado, e considerando que no Processo do Trabalho a intimação (cita

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1322 (exequente - 05 dias) e opor embargos à execução (executada - 30 dias). Tendo em vista o requerimento da reclamante (ID. 50f1276), EXECUTE-SE o município reclamado. Assis, 06 de novembro de 2018. Intimem-se as partes na forma do artigo 535 do CPC para, nos termos do artigo 884 da CLT, impugnar a sentença de liquidação (exequente - 05 dias) e opor embargos à ex

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 42273 a) A apuração dar-se-á na forma prevista no julgado. Havendo impugnações, a reclamada deverá depositar nos autos o valor neste omissão, a conta de liquidação adotará a evolução que entender incontroverso. salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados Intimem-se. mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibili

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 informando a identificação do empregador, com denominação social (nome e CNPJ ou CPF), endereço do estabelecimento com código postal e indicação do agente insalubre constatado. Na apuração do ¿quantum debeatur¿, concernente às parcelas deferidas nesta fundamentação, deverão ser deduzidas as quantias efetivamente pagas por iguais títulos, durante todo o período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2558 assinar todos os documentos necessários para o referido levantamento.Servirá o presente, por cópia digitada como alvará e para os fins específicos.Sem sucumbência, em razão da natureza deste procedimento.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.I.Paraguacu Paulista, 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4280 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2019 Processo 0000148-60.2019.8.26.0417 (processo principal 1002559-30.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2220 4.425, rel. p/ o ac. min. Luiz Fux, julgamento em 13 e 14-3-2013, Plenário, Informativo 698.)” (in A Constituição e o Supremo www.stf.jus.br). Dessa forma, tem-se que não mais é possível a compensação prevista no § 9º do art. 100 da Constituição federal. 5.Fls. 145. A PARTE AUTORA informou que I

Publicações Judiciais I ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

492.779/DF). O INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários periciais (Resoluções do CJF nºs. 541 e 558/2007), além de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária, o que não é o caso dos autos, ante a gratuidade processual concedida (art. 4º, I e parágrafo único, da Lei 9.289/1996, art. 24A da Lei 9.028/1995, n.r., e art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/1993). Anote-se, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valore