Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1424 pelo mesmo, respeitados os percentuais e o teto de contribuição, DECISÃO conforme art. 198 do RPS (Decreto 3.048/1999). Vistos, etc. Imposto de Renda calculado na forma das Leis 8.541/92, 8.212/93, Homologo o cálculo de id:bda54a5, corrigido(s) até 30/06/2021 8.620/93 e 10.035/00, bem como nos Provimentos 01/96 e 02/97, (sem prejuízo de futuras atualizações

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA 2244 Súmula do C. TST. Afirma a ré q

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS RODRIGUES SOARES(OAB: 9741/DF) CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL - JORGE ANDRE DA SILVA SOUSA - JOSEFA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - JUPITER ENCADERNADORA LTDA - LEDA NOELMA ALVES EVA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1308 13. Se existirem provas orais a serem produzidas, e enquanto Vistos, etc. durarem as regras de isolamento social para combate do Considerando a apresentação dos cálculos de id 7596993, com o(s) coronavírus, será designada audiência de instrução por débitos abaixo descrito(s), assino às partes o prazo de 8 dias para videoconferência, hipótese na qual as

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1636 O presente OFÍCIO, assinado eletronicamente, terá validade de 180 INTIMAÇÃO dias, devendo o banco comprovar a movimentação em cinco dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ffad48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. SEPN 513 BL B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP:

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4167 principal. O menor erro, nessa etapa, culmina na multiplicação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c63be2a incidentes processuais que, no fim, atrasam a entrega do crédito ao proferido nos autos. autor. E buscando evitar esses erros, adota-se, nesta unidade, um CONCLUSÃO cuidado especial nos procedimentos de entrega de valores. Conclusão

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 TAMARA GIL KEMP 1908 convencional não observaram a limitação de uma por mês de Juíza do Trabalho Titular descumprimento. Analiso. Processo Nº ATOrd-0001639-17.2017.5.10.0111 RECLAMANTE MICAELLE GOMES DE MORAIS ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO Tatiane De Cicc

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1496 ADVOGADO CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB: 29140/DF) CONSTRUTORA RV LTDA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) gestacional, sem o recebimento de nenhuma verba rescisória. Os artigos 300 e 303 do CPC estabelecem como pressupostos RECLAMADO ADVOGADO para a concessão da tutela de urgência antecipada a presença dos elementos que evidenciam a probabilidade do direito

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE: TIAGO DE LIMA MORAES, CPF: 025.134.961-67 MARIA, CNPJ: 03.549.772/0001-75 RECLAMADO(S): ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SANTA MARIA, CNPJ: 03.549.772/0001-75 1983 TERMODE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) TERMODE CONCLUSÃO servidor(a) FRANCILEIDE PINHEIRO AZEVEDO, em 12 de Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA COSTA SANTOS(OAB: 56581/DF) BARROS BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE PEREIRA DOS SANTOS 2201 Processo Nº ATOrd-0001123-13.2020.5.10.0104 RECLAMANTE FABIO FAGNER PINTO ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) RECLAMADO