Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2932 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1507149-47.2022.8.26.0407 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3086881/2022 - Parapua AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SONIA MARIA ANTONINI FERREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2832 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/06/2020 PROCESSO :1500671-91.2020.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044048/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADEMIR DE SOUZA PAVANI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2656 a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado da execução. Com o bloqueio e a transferência, manifeste-se o credor. Por se tratar de execução provisória o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 863 Novembro de 2010. JUIZ DE DIREITO. ADV ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR OAB/SP 260490. 076.01.2010.002243-6/000000-000 - nº ordem 951/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS CARRILHO - ME X IVANI DE FÁTIMA SOUZA. Proc. 951/10 - JEC Fls.13: Defiro o pedido de penhora “on line” (negativa). Bilac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1986 liminar, em favor de PEDRO EDSON DA SILVA, apontando como autoridade coatora o juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Relata que o paciente foi processado pelo disposto no artigo 33, da Lei 11.343/2006, e terminou condenado às penas de 23 (vinte e três) anos, 5 (cinco) meses e 5 (cinco)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1668 da novatio legis in mellius advinda da Lei nº 13.964/19 (pacote anticrime). Pleiteia, portanto, a concessão da liminar, a fim de determinar ao juízo da execução a elaboração de um novo cálculo de penas, confirmada a ordem quando do julgamento do mérito da impetração (págs. 1/5) É o relatório. De início, registre-se se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4515 parte exequente em dez dias, requerendo o que de direito, inclusive sobre as respostas das pesquisas realizadas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP) Processo 0008150-25.2014.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ Defiro o prazo de suspensão requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1556 Ciência às partes. Advogados: AIDÊ MARIA BERTOLUCCI SPERIDIÃO - OAB/SP nº.:213598; Processo nº.: 407.01.2006.005561-3/000000-000 - Controle nº.: 302/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS FERREIRA CAMPOS - Fls.: - Fls. 349 - Vistos. Observo que o réu ELIAS FERREIRA CAMPOS faleceu e as comunicações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1773 Nº 0002588-21.2009.8.26.0145/50000 - Embargos de Declaração - Conchas - Embargte: José Maria Albano - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Walter da Silva - CONHECERAM dos embargos opostos, decidindo-se por sua REJEIÇÃO, de modo a que subsista integralmente o v. acórdão embargado, por seus próprios fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2323 Nº ORDEM:13.01.2010/000866 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/2611 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GEAN DOS SANTOS RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 40