Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003706-21.2022.8.26.0319 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V. ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa REQDA : R.N.R. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003778-08.2022.8.26.0319 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.C.L.B. ADVOGADO : 20589

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1091 319.01.2011.501120-5/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X AGNALDO FELIX LIMA E OUTROS - Vistos. Em face ao pagamento do débito e quitação outorgada pelo exeqüente, JULGO EXTINTO este processo (CPC, art. 794, I). Transitada em julgado, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 973 precatória. Int.. - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 319.01.2009.501687-2/000000-000 - nº ordem 1109/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA X TOMI TADANO - Vistos. Antes de tudo a exeqüente deverá promover a citação do executado, retirando a carta precatória. Int.. - ADV RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1768 da Administração Pública Dever do Poder Público (art. 208, IV da CF e arts. 53, V e 54, IV, do ECA) Compete prioritariamente aos Municípios a atuação quanto ao ensino fundamental e à educação infantil, na qual se inserem a creche e pré-escola Súmulas 63, 64 e 65 deste Eg. Tribunal de Justiça Ree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1696 Págs. 46. Ante a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventuais valores existentes nos autos através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Co