CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2438 BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8031027-92.2021.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Milton Fernandes Da Silva Advogado: Clevson Coutinho Silva (OAB:BA61108) Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1927 No caso dos autos, tendo as partes manifestado inequívoco desejo de se divorciarem, entendo que a decretação do divórcio é medida que se impõe. A Emenda Constitucional nº 66/2010, excluiu a parte final do art. 226, §6º, da CF/88, passando a dispor: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Nesse contexto, com a entrada em vigor da nova Eme

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) SILVIA MARIA DA SILVA LIMA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) SILVIA MARIA DA SILVA LIMA DIOGO OL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2056 metade do débito total), a quantia prevista no acordo. Assim, não seria razoável que a outra devedora, ainda que por via indireta, se visse obrigada a despender qualquer outro valor por conta do evento em relação ao qual transigiu e obteve quitação plena. - Os arts. 1.059 e 1.060 do CC/02 exigem dano material efetivo como pressuposto do dever de indenizar. O da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 2454 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA REU: EVENILSON MATOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao pedido de ID. 190380393, aguarde-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 779 Em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, informando, no mesmo prazo, a viabilidade de se adotar o juízo 100% digital. Após, venham os autos conclusos com urgência para s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2015 DECISÃO Vistos. Sentença transitada em julgado. A parte acionada peticiona, apresentando depósito judicial, em cumprimento da condenação, pugnando pela extinção e arquivamento. A parte acionante concorda com os valores e pugna pela expedição de alvará e arquivamento dos autos. Ante o exposto, determino a expedição de Alvará para levantamento da quantia d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1316 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001070-57.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: VANILDA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): CLEVSON COUTINHO SILVA (OAB:BA61108) REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1504 admitir que alguém nestas condições seja nomeado para exercer cargo público no Poder Judiciário. De mais a mais, o caso é peculiar e demanda solução mais drástica. 7. Assim é que, muito embora não tenha havido, até o presente momento, o trânsito em julgado da referida Ação Penal, entendo não haver qualquer violação ao princípio da inocência no caso s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4485 Reu: Edjunior Lopes Araújo Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcelo Da Silva Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba jus br VADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o qu