Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2847 descompensadas, obesidade (IMC>3 5, IMC=Peso/Altura²), documento de identificação oficial, sob pena de não serem doença renal grave, doença neurodegenerativa ou doença compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, infectocontagiosa, deverá ser devidamente comprovada, nos os advogados das partes deverão observar as disposições autos, por

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5129 Com o silêncio do reclamante, HOMOLOGO os cálculos de INTIMAÇÃO liquidação apresentados pelo perito, com resumo no id-928108e de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 778561e 31/08/2021. proferido nos autos. Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos Vistos. reais), a cargo da reclamada, eis que deu causa à execução.

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2093 Esta sentença homologatória constitui título executivo judicial inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS (inciso II, artigo 515 do CPC), cabendo à parte interessada e do carimbo de baixa da CTPS, bem como para liberação de promover eventual execução, caso seja necessário. depósitos judiciais realizados pela reclamada na CEF ou no E par

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO modalidades presencial ou virtual, esta última na plataforma ZOOM, razão pela qual atentem-se as partes e advogados para a ADVOGADO forma da modalidade fixada neste despacho. ADVOGADO 7- Se partes/advogados tiverem interesse que esta audiência seja ADVOGADO na modalidade diversa da fixada, basta fazer o requerimento nos ADVOGADO autos, em tempo hábil, que fa

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5553 Ficam as partes cientes de que deverão trazer suas testemunhas para a audiência em prosseguimento da instrução, independentemente de intimação, nos termos do artigo 825 e seu parágrafo único da CLT e de que, no caso de não comparecimento, comprovar que efetivamente convidaram as testemunhas, apresentando a Carta Convite assinada ou remetida pelo Correio com AR (CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1150 Apelante: Eduardo Brito Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cezar da Silva Catalani (OAB: 218757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 0007750-30.2006.8.26.0071 (990.09.092759-3) - Apelação - Bauru - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Sylvio Jose Pedroso -

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 282 Súmula nº 437, item I, do TST. Realço, ainda, que o intervalo Portanto, para condenar a reclamada ao pagamento da quebra de intrajornada mínimo se relaciona com a saúde física e mental do julgo procedente caixa incidente no patamar de 10% sobre o valor empregado, razão pela qual deve ser remunerado integralmente, do salário normativo e referente aos meses de ago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1063 5 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime fechado, além de 14 dias-multa, estes no mínimo legal, por infração art. 157, § 2º, I, II, do Código Penal.O réu está preso e foi aplicada pena privativa de liberdade e regime fechado. A pena é alta e existe risco real de fuga. A necessidade da prisão �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1319 APARECIDO BRILIANO - 1V 74/02 - Fls.: 0 - Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa, para apresentarem memoriais (ratificar ou retificar). Prazo de cinco (05) dias para cada parte, sucessivamente. Intime-se. - Advogados: ALBERT REIS DE PADUA PAULA - OAB/MG nº.:85158; Processo nº.: 320.01.1998.017103-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1342 Processo nº.: 320.01.2011.007570-8/000000-000 - Controle nº.: 000459/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Fls. 64: Homologo a desistência do I. Defensor em relação as testemunhas Camila e Raul. Aguarde-se a audiência designada às fls. 55. - Advogados: JOAO GUILH