Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 311 Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JOAQUIM GOMES JUIZ(A) DE DIREITO ERIC BARACHO DORE FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 ADV: JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB 95

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 311 Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JOAQUIM GOMES JUIZ(A) DE DIREITO ERIC BARACHO DORE FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 ADV: JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB 95

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 Advogado : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Agravado : Município de Joaquim Gomes Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800078-32.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : BEATRIZ SILVA LEMOS DE OLIVEIRA Advogado : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Agrav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 Advogado : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Agravado : Município de Joaquim Gomes Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800078-32.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : BEATRIZ SILVA LEMOS DE OLIVEIRA Advogado : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Agrav

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 498 o julgador a assegurar a utilidade do resultado final ou a satisfazer antecipada e faticamente a pretensão, mediante cognição sumária, sem conhecer de todos elementos da relação jurídica. A primeira hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satisfazer; a segunda é a tutela antecipatória que objetiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 498 o julgador a assegurar a utilidade do resultado final ou a satisfazer antecipada e faticamente a pretensão, mediante cognição sumária, sem conhecer de todos elementos da relação jurídica. A primeira hipótese é a tutela cautelar que tem por fim garantir para satisfazer; a segunda é a tutela antecipatória que objetiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 330 de processo instaurado por demanda em desfavor do Município de Joaquim Gomes. Como causa de pedir remota, narra ser servidora pública do réu, e que teria feito empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal, viabilizado por meio de convênio com o ente federativo. Como causa de pedir próxima, aponta que o Município de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 152 efeito suspensivo requestado pela parte agravante. Nesse momento processual de cognição sumária, resta-me analisar, especificamente, a coexistência dos pressupostos necessários ao deferimento ou não, in limine litis, do pedido de efeito suspensivo à decisão agravada, ora pleiteado. É cediço que para a concessão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 152 efeito suspensivo requestado pela parte agravante. Nesse momento processual de cognição sumária, resta-me analisar, especificamente, a coexistência dos pressupostos necessários ao deferimento ou não, in limine litis, do pedido de efeito suspensivo à decisão agravada, ora pleiteado. É cediço que para a concessão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2633 57 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800046-27.2020.8.02.0000 Comarca: Joaquim Gomes Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Agravante : Maria Fernanda da Silva Santos Advogado : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Agravado : Município de Joaquim Gomes Procurador : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Relato