Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1808 Processo 0004778-14.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004778) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Helena Francé - Município de Orlândia - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face do MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1356 FERREIRA DOS SANTOS SILVA X LOSANGO PROMOCÕES DE VENDAS LTDA E OUTROS - Fls. 20 - Para apreciação sobre concessão ou não dos benefícios da AJG, no prazo de 05 (cinco) dias, junte a declaração a que se refere a Lei n º 1060/50. Int. ( Dr Tadeu atender a intimação) - ADV TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2269 Processo 0004581-93.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004581) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Município de Orlândia e outro - Vistas dos autos ao requerido para: Apresentar seus memorias no prazo de 10 dias ( Município de Orlândia). (Dr. Flavio atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1752 0001812-15.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001812-0/000000-000) Nº Ordem: 000429/2012 - Mandado de Segurança Classificação e/ou Preterição - FABIANA VERÍSSIMO PRADO X RODOLFO TARDELLI MEIRELLES - PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E OUTROS - Fls. 194 - Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1786 0002243-49.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002243-1/000000-000) Nº Ordem: 000544/2012 - Procedimento Sumário - Direitos e Títulos de Crédito - AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA X MB TRANSPORTES ORLÂNDIA LTDA ME - (Dr.José Jorge, manifestar em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2304 Processo 0004547-21.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Eduardo Manço - José Luis da Silva - Vistos.Fls. 133v: Oficie-se à Jucesp, conforme requerido. (Dra, Anréa informar o CNPJ das empresas para OFICIAR a Jucesp). - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 1610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2188 termos desta execução fiscal, o(a) executado(a) teve a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, na forma dos artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80, quedando-se inerte;b) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos fina

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Rosilda Maria Ferreira 4160115557 42,50 4165 Luiz Carlos De Moura Filho 4160110886 42,50 4241 Andrea Luiza De Oliveira Ferreira 4160016461 42,50 4166 Mariedila Cavalcanti Da Silva 4160051344 42,50 4242 Alexsandra Almeida Da Silva 4160032540 42,50 4167 José Edson Da Silva 4160069527 42,50 4243 Mychelly De Souza Lima 4160012748 42,50 4168 Priscilla Amarante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2012 Adalto Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2382 RELAÇÃO Nº 0768/2016 Processo 1000299-53.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Silvio Ferraz Pires - União - Fazenda Nacional - Fls. 79/80: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após, manifeste-se o embarg