Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 659 268 PORTO FELIZ 2ª Vara Cível Edital para citação dos herdeiros ou sucessores e dos demais possíveis interessados, nos autos da ação de Usucapião, requerido por IVAN MARTINS SAMPAIO E OUTROS, com prazo de 20 dias. A Exma. Sra. Dra. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Feliz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2174 cartório: manifestar sobre cálculos de fls. 100/101). - Advogados: GISMAR MANOEL MENDES - OAB/SP nº.:101241; Execução de Sentença nº.: 2516 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL RONCEIRO RODRIGUES - Fls.: 55 - 1. Fls. retro Intime-se a defesa do(a) acusado(a) para manifestar-se nos autos em 03 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2710 Nº ORDEM:13.01.2013/000077 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:RESISTÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/005 REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:P. . C. L. J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000794-12.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:13.01.2013/000078 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2136 foi expressamente revogado pelo artigo 4º, da Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011 e em vista do Provimento CGJ 33/2012 que extinguiu o Livro Rol dos Culpados. Encaminhe-se a guia de recolhimento à competente Vara das Execuções Criminais com cópias autenticadas das necessárias cópias processuais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2153 Processo nº.: 0004545-07.2013.8.26.0472 - Controle nº.: 000335/2013 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PAULO ROBERTO DA SILVA - Fls.: 25 - 1. Fls. 02 - Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação, DESIGNO o próximo DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 14:30 HORAS. Intime(m)-se a(s) testemunha(s), requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2562 0002217-46.2009.8.26.0472 (472.01.2009.002217-5/000000-000) Nº Ordem: 000544/2009 - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X CERAMICA ARTISTICA MODELO LTDA E OUTROS - Fls. 259 - Vistos. Manifeste-se novamente o exequente, tendo em vista a certidão do Sr. Ofic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1742 Nº 0003827-30.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Anderson Vergilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora, definidas as penas da receptação simples em 1 ano e 2 meses de reclusão e 11 dias-multa, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2388 PROCESSO Nº 0008479-75.2010.8.26.0472 CONTROLE Nº 403/2010 - AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X LUÍS CARLOS FIOCCHI Despacho de fls. 213: Vistos. Fls. 205/211 (petição protocolizada em 04/06/2013, sob nº 25564-0): Recebo o recurso de apelação do réu Luiz Carlos Fiocchi em seus regulares efeitos. Fls. 212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2528 à audiência independentemente de intimação, como informado a fls. 390, sob pena de preclusão da prova oral. Int. ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída dos acusados). PROCESSO Nº 472.01.2012.005273-7/000000-0 CONTROLE Nº 256/2012 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X CLEYTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1396 Cibele Attie Calil Jorge Macaubas (OAB: 234609/SP) (Fls: 52) 0004442-17.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Pedro Gilberto Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Valdir Correia