Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 devida comprovação da arrematação do bem pela respectiva carta de arrematação expedida por este Juízo. Esclareço que, caso seja comprovada a negativa do cartório em promover o cancelamento da hipoteca, este Juízo expedirá ofício com esta finalidade. Intime-se o arrematante, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Prossiga-se o feito. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2018 às 16h44.

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. A intimação deverá ser realizada por meio de EDITAL e por remessa dos autos �

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 da Caixa Econômica Federal, apurados quando da liquidação ou do pagamento aos autores; b) a título de danos morais em favor do segundo e terceiro autores, equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada; c) Royalties no valor de R$ 17.558,54 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e Microtécnica no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Sucumbente, cond

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 ordenamento jurídico, pois não ofende o ato constitutivo da sociedade e salvaguarda os interesses do credor, sendo, inclusive a atual regra do art. 861, do NCPC. Todavia, é dever do magistrado valorar os fatos expostos, a fim de alcançar uma melhor solução para o caso concreto. Embora não paire dúvidas acerca da possibilidade de penhora de cotas sociais, esta é calcada na premissa da patrimoniali

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 $ 18,42, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte digitalizar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2018

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0709881-61.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OI S.A.. Adv(s).: DF0026088A - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, DF0037111A - TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA. R: IRIA MIQUELIN FRANZIN. Adv(s).: DF0010434A - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 do presente recurso, nos termos do art. 10 e 932, parágrafo único, ambos do CPC. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator DECISÃO N. 0705011-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARCOS HUMBERTO VIEIRA. A: ANA PATRICIA DA SILVA DE BRITO. A: CLAUDINEI DOS SANTOS LIRA. Adv(s).: DF4473400A - CLAUDIO DOLABELLA VIANNA. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP. Adv(s).: DF26297 - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705011-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 demanda. Inicialmente, intime-se a parte executada para tomar ciência da manifestação do credor (ID 18439539) e iniciar o cumprimento do acordo. Após, esclareçam as partes se pretendem a homologação do referido ajuste, com a consequente extinção do feito, ou a suspensão do processo até a quitação do débito. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto N. 0707078-05.2018.8.07.0001 - CUMP

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0728444-37.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE. Adv(s).: RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE. R: THOMAZ DE AQUINO FALCAO. Adv(s).: DF42578 - DAPHNE KALYVA DA ALMEIDA ROSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728444-37.2017.8.07.0001 Cl