Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1759 Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, por e-mail, para ciência deste e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF, caso haja necessidade de expedição de precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga. Com as informações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1218 Se houver retardamento na transferência (mais de trinta dias), oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando informações. 3 Se for frustrada a tentativa de bloqueio on line de valores em contas bancárias, por falta de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência a(o) exequente, para que provoqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1320 cópia do referido alvará, com a assinatura digital do juiz, poderá ser obtida pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ, razão pela qual desnecessário, doravante, seu arquivamento em pasta própria. PRI. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1859 Processo 0000367-74.2010.8.26.0357 (357.01.2010.000367) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Reginaldo dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, manifeste-se o réu vencedor em dez dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1347 - REGINALDO COMBA - Vistos. Apesar do ordenamento jurídico (art. 4º da Lei n. 1.060/50) dispor que, para a concessão da assistência judiciária gratuita, basta a declaração firmada pela parte de que não dispõe de condições para pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1537 de acordo (fls. 260/261), designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 30/09/2015, às 15h30min. Se infrutífera a conciliação, serão avaliadas as provas já requeridas pelas partes, deferidas as necessárias e decididas as questões processuais. Ficam as partes intimadas por intermédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1367 (...) 2. O início de prova material, de acordo com a interpretação sistemática da lei, é aquele feito mediante documentos que comprovem o exercício da atividade nos períodos a serem contados, devendo ser contemporâneos dos fatos a comprovar, indicando, ainda, o período e a função exercida pelo traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4843 do medicamento enoxaparina 40 mg (Clexane) a gestante, ora agravante, portadora de trombofilia, inconformada a autora com a r. decisão de primeiro grau que determinou a emenda da petição inicial. Alega a agravante, resumidamente: que a medicação é incorporada ao SUS; comprovação de todos os requisitos exigidos pelo Tema 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1580 COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador. Ciência ao(à) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, declaro saneado o processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1216 Processo 0000322-94.2015.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOAQUIM SEVERINO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Cuida-se de ação previdenciária (aposentadoria por invalidez) proposta por JOAQUIM SEVERINO DA SILVA contra o INSS, alegando, em