CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2095 ADV: CAMILA FENTANES MOREIRA (OAB 43267/BA) - Processo 0526280-40.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: LUCIA MARIA DUARTE GORDILHO MAGALHÃES - JOEL MAGALHÃES NETO - REQUERIDO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA S/A - Vistos, etc. Intime-se a parte autora par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 374 Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Aprove Servicos para Construcao Civil LTDA ME e outros - Do exposto, rejeito a impugnação. Intime-se o exequente a recolher as custas relativas à pesquisa de veículos, por meio do renajud, em 15 dias. Expeça-se ao exequente alvará em relação aos valores bloquead

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2102 sentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.73/92. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2179 o julgamento conforme o estado do processo. Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 05 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular. ADV: RODOLFO GONÇALVES NICASTRO (OAB 234111/SP), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), ALEXANDRE ARNAUT DE ARAUJO (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 657 31776/BA) - Processo 0531431-50.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Correia e Garrido LTDA ME - RÉU: Spectro Comercio e Servicos - Vistos, etc. Intime-se a parte autora PESSOALMENTE, através carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 633 (quinze) dias. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional, assim como juntar o extrato de pagamento das parcelas. ESTE D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 662 ADV: LEONARDO MELO SEPÚLVEDA (OAB 7506/BA), RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB 31397/BA) - Processo 055913106.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Obrigações - AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA - RÉU: TRIUNFO INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade e demais

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 763 Bancário - EXEQTE.: Banco do Brasil SA - EXECDO.: P. W. SALTO 15 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros - Vistos, etc. Intime-se o Exequente para tomar ciência e, querendo, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. . Salvador (BA), 14 de janeiro de 2022. Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito ADV: CL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 634 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0786805-09.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Your Store Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda - Me - Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 791 rio mínimo vigente na data do sinistro. Art. 5º, §1º da Lei 6.194/74, que estabelece que a indenização terá por base o valor vigente à época do acidente. Entendimento já pacificado no e. STJ. Correção monetária a contar do evento danoso nos termos da súmula 580 do e. STJ. Honorários advocatícios corretamente fixados. Conheço dos recursos e nego provime