Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 165825-03.2018.8.09.0175 18 FLAGRANTE/INQUERITO DIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GENECI TELES DE OLIVEIRA ISA MARIA TELES DE OLIVEIRA IRENE CELIA TELES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA R

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 163208-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 5260 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE CLODOALDO DA SILVA MELO REQUERENTE : ANTONIA ELICIJANE ALENCAR MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801632086 AUTOS N 5260/2018 D ESPACHO 1. REMETAM-S E OS AUTOS AO SAVID, NA FORMA PUGNADA, PARA ELABORACAO DE LAUDO S OCIAL, CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTE

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 RTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E C) A INTIMACAO DO ORGAO MINISTERIA L ACERCA DESTA DECISAO. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2019. LILIANA BIT TENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1572-61.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDVALDO BENEDITO DE SOUSA VITIMA : DINAILDA PERPETUA DA CUNHA

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 S. OBSERVO DOS AUTOS QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11/2/2014 E, COMO NAO HOUVE OUTRA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DA PRESCRI CAO, ESTA OCORREU PORTANTO A PRESCRICAO JA OCORREU. AO TEOR DO EX POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA OLIVER MENDES MOREIRA E, VIA DE C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 VITIMA : VICTORIA CAMILO NOGUEIRA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO A DATA DE 14 DE MAIO DE 2019, AS 14 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, QUANTO AO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N . 11.340/2006. INTIMEM-SE A SUPOSTA VITIMA NO ENDERECO DECLINADO A FOLHA 63 E O ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. DE-SE CI

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, CON CEDIDAS NESTE PROCESSO NO ITEM 5 E 6 DAS FLS. 16/19 E, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O PROCESSO COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. 2. INTIMEM-SE A VITIMA E O REQU ERIDO. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203884-94.2017.8.

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RAL PARA LESAO CORPORAL CULPOSA. AS ALEGACOES CONCERNENTES AO MER ITO SERAO ANALISADAS EM SEUS PORMENORES APOS EXAURIDA A FASE DE C OGNICAO. VERIFICO QUE NAO E O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUAN TO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TAMPOUCO HA ALGUMA IRREGULARIDADE A SER SANADA NO PR ESENTE FEITO. CONSIDERANDO A REDACAO DO AR

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 R, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 9377-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GRAZIANE AIRES CIRQUEIRA INDICIADO : CIDNEI VASQUI SANTANA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1526 a título de preliminares são, na realidade, atinentes ao mérito da causa, pois dizem respeito à existência do direito reclamado pelo autor. A preliminar de mérito, consistente na prescrição, não ocorreu. A prestação pretendida não é acessória, mas sim principal. Trata-se de cobrança de diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1601 Int. Matão, d.s. JUIZ DE DIREITO - ADV EDUARDO COELHO ALVES OAB/SP 265283 - ADV CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS OAB/SP 124272 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 347.01.2010.006637-2/000000-000 - nº ordem 1596/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - OSMAR GOMES DE FARIA E OUTROS X M