Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002585-22.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322005614 AUTOR: JOAO CORREA DA COSTA NETO (SP269873 - FERNANDO DANIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos em inspeção. Petição da parte autora: Defiro a dilação de prazo, conforme requerida. Intime-se. 0001492-92.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322005777 AUTOR: BENEDITO RENATO TOUZO (SP272637 - EDER FABIO QUINTINO) RÉU: INS

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 ré(u) para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar, nos termos do § 3º do art. 3º do citado diploma legal. Todavia, frustradas as diligências acima determinadas, intime-se a parte autora para que converta a presente ação em ação executiva, conforme disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei 911/69, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2022 429, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AÇÃO CONDENATÓRIA prestação de serviços telefonia arguição de falsidade pela autora ausência de pedido de perícia grafotécnica pela ré ônus da prova relação de consumo art. 429, II, CPC presunção de falsidade, já que a ré descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 446 Transporte Terrestre - Creulenir Braz Fernandes - Rotas de Viação do Triângulo Ltda. - ciência ao patrono(a) da parte exequente de que a certidão de crédito expedida nos autos encontra-se disponível para impressão, através de acesso ao site www.tjsp.jus. br. - ADV: LARISSA SOARES GUIMARAES (OAB 128116/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 369 sem sucesso Novo bloqueio indevido O interesse patrimonial do credor não autoriza a atividade judicial no sentido da busca de bens para satisfação da dívida, em substituição às diligências a cargo da parte interessada no momento da concessão do crédito Precedentes do STJ Decisão mantida recurso impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1516 pagar ao(à) requerente a quantia de R$3.427,97 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), a título de danos materiais, devidamente atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Condenar, ainda, ao p

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004935-12.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322001418 AUTOR: LEONARDO VENTURA BARROTI (SP427431 - DANIELI CRISTINE BRANCO PERES) DURVAL BARROTI FILHO (SP427431 - DANIELI CRISTINE BRANCO PERES) JOSE FRANCISCO BARROTI (SP427431 - DANIELI CRISTINE BRANCO PERES) RÉU: LUCIANA GONCALVES VENTURA BARROTI (SP427431 - DANIELI CRISTINE BRANCO PERES) BANCO DO BRASIL SA ( - BANCO DO BRASIL SA) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - ISADORA RÚPOLO KOSHIBA) Ciência à p

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestado, a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos, conforme previsto nos itens supracitados. Ressalto que para caracterizar a perman?ncia n?o h? necessidade de que a exposi??o se d? de forma ininterrupta, basta que essa exposi??o seja indissoci?vel da forma como o servi?o ? prestado, inclusive nesse sentido ? a orienta??o interna do INSS (art. 278, II da IN INSS PRES 77/2015). Em raz?o da natureza das atividades desenvolvidas, o EPI pode atenuar, por?m n?o ? capaz de neutralizar