Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 0000317-63.2017.5.13.0018, fiquem sobrestados os presentes autos, aguardando o trânsito em julgado da mancionada ação anulatória, quanto então os pedidos retros serão apreciados. Notifique-se. Despacho Processo Nº ConPag-0005700-18.2000.5.13.0018 Processo Nº ConPag-00057/2000-018-13-00.4 Consignante HOSPITAL GERAL DE ESPERANCA LTDA VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO(

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000003931.2018.5.13.0017 NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA - RITO ORDINÁRIO Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ58043-330 RUA DO SOL, 100 - MIRAMAR - JOAO PESSOA - PARAÍBA Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a terceira tentativa de entrega. - 193 em 17/10/2013, conforme despacho sequ

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO RÉU CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA(OAB: 14140/PB) CARLOS ALBERTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EFRAMI DE MORAIS LIMA Ciência do email com informações acerca da do cumprimento da CPE, ID b2ff72d. Notificação Processo Nº ExCCP-0131887-25.2015.5.13.0025 EXEQUENTE ZILKLE FAGUNDES SANTIAGO ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO(OAB: 127522MG.) Advogado do Reclamado CARLOS ANTONIO LIMA DA FONSECA(OAB: 34013PE.) Advogado do Reclamado TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB: 32553PE.) Advogado do Reclamado NATHALIE LAET DE V. SOARES(OAB: 34718PE.) Perito do Juízo PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS Exequente INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Ficam os patrono

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Despacho Reclamado 3313 EXPRESSO PARAIBANO LTDA e outros 2 Processo Nº RTOrd-0091700-11.2006.5.13.0018 Processo Nº RTOrd-00917/2006-018-13-00.5 Reclamante Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO PARAIBANO LTDA e outros 2 - MARCOS CLAUDINO DE ARAUJO JAELSON VIRGINIO PAIXÃO ANTONIO DA SILVA SOBRINHO e outros 5 Advogado do Reclamado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB: 3307

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO, NOS TERMOS EM QUE O REFERIDO INSTRUMENTO SE APRESENTA À FL. 56.AO SETOR COMPETENTE PARA ACRE

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 impugnação de quaisquer das partes, OPINO sejam, desde então, HOMOLOGADOS os valores indicados nos cálculos efetuados pela GEPRECAT, ocasião em os autos devem ser remetidos à Gerência de Economia e Finanças, para que realize o pagamento deste precatório, no valor total de (...), em favor de IDALECIO GUEDES DE ANDRADE. Opino, ainda, qu

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STF. RE 863125 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Gilmar Mendes. J. em 14/04/2015). - “Recurso extraordinário. Direito do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviç

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0019144-52.2015.815.2002. ORIGEM: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Tiago Sander Ramalho. ADVOGADO: Rouger Xavier Guerra Júnior E Outra. APELADO: Justiça Pública. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Ivna Villamarim Lopes Lessa- Advogado: Luiz Severino Monte da Rocha. APELAÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 NACIONAL (CMN). legalidade na cobrança. POSSIBILIDADE DE ESTIPULAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF) POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO CONTRATO PRINCIPAL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - Revela