Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 339 Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA, 29 de abril de 2019 _______________________________________HIGOR BRUNO AUZIER S

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3572 SOUZA MOITTA KOURY A??o: Procedimento de Conhecimento em: 27/04/2021 AUTOR:FRANCISCO ARAUJO RODRIGUES Representante(s): OAB 6659-A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 22253 - ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 18044 - ANDREA QUEIROZ DE ASSIS (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SALINOPOLIS Representante(s): OAB 15692 - BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA (ADVOGADO) OAB 3701 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 APELANTE: CONCEICAO CRISOSTOMO FERNANDES BLASBERG Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE: REGINA CELIA COSTA FERREIRA Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE: ROBERTO REVOREDO DA SILVA Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE: REGINALDO LUIZ DE SOUZA BLASBERG Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVO

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.01.1.044536-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JARBAS VASCONCELHOS DO CARMO e outros. Adv(s).: PA003701 - CLODOMIR ASSIS ARAÚJO, DF018976 - Alexandre Vieira de Queiroz, DF04462

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 281 (PROMOTOR(A)) AUTOR:MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA APELANTE:EDIGLEUMA DE SOUZA ARRUDA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. APELAÇÃO. CRIME DE MAUS TRATOS. TESTEMUNHA QUE FOI INDICIADA COMO AUTORA DO FATO. TRANSAÇÃO PENAL REALIZADA COM A TESTEMUNHA. TRANSAÇÃO PENAL HOMOLOGADA. NULIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL. RECURSO C

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.01.1.044536-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR. Adv(s).: PR032580 - FLAVIA CRISTINA TREVIZAN, PR025717 - Juliano Jose Breda. R: JARBAS VASCONCELHOS

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 936 AUTOR: M. P. F. VITIMA: A. P. DENUNCIADO: R. M. P. G. Representante(s): OAB 2475 - MIGUEL LOBATO DE VILHENA (ADVOGADO) OAB 3701 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 10164 - ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 24417 RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 23263 - EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2053 MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00004445820198140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 12/02/2020---REQUERENTE:DEUSILENE AMORIM MENDES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3011 questão de fato controversa, deverão especificar as provas que pretendem produzir justificando sua relevância e pertinência. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiê

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3562 A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/04/2021 REU:MUNICIPIO DE SALINOPOLIS AUTOR:IMPORTADORA OPLIMA LIMITADA Representante(s): YOLENA AZEVEDO BARROS (ADVOGADO) CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO (ADVOGADO) . R. H. 1. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/11/2021 às 11 horas e 40 minutos. 2. Cumpra na forma e sob as penas da lei. 3. Intimem-se. Salinópolis, 29/03/2021 ANTONIO CARLOS D