Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RÉU RÉU CLORIS EMILIA BARBOSA DE ARAUJO LUCIANE PEREIRA FERREIRA 253 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000429-05.2016.5.13.0006 AUTOR JOSE ALDIR REGIS ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) RÉU TRANSPORTES NORDESTE LTDA ME ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI HILS

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB) CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB) PEDRO VICTOR DE MELO(OAB: 15685/PB) FABIANA SIMOES MEDA GUEDES LUIZ CARLOS MACENA DE SOUZA ANDRE WANDERLEY S

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 370 Isso posto, pronuncio a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 2º da CLT c/c artigo 40, § 4º da Lei 6.830 e artigo 11-A, § 2º da CLT c/c artigo 40, § 4º da Lei 6.830 e DECLARO a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO. DECLARO a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO. Sem custas. Sem custas. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo sem recurso

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998); II - 288 Intimem-se as partes pelo Diário de Justiça Eletrônico. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregado

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) JOAQUIM FRANCISCO SALES NETO JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) LUCIANE PEREIRA FERREIRA VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 6242/PB) CLORIS EMILIA BARBOSA DE ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DA PARAIBA IFPB 428 SALÁRIOS E

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 054.374.774-30, LUCIANE PEREIRA FERREIRA - CPF: 675.104.004-06 E LUCIANE PEREIRA FERREIRA - CNPJ: 136 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 41.218.397/0001-70, atualmente, com endereços incertos e não sabidos, ficam intimados para ciência da decisão, proferida nos autos em epígrafe: "EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) EXE

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 361 estabelecer os termos da conciliação. Decorrido o prazo, sem advogados, estarão regularmente intimadas do presente apresentação de petição conjunta, deve a parte contrária ser despacho para os devidos fins. intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 2020. proposta de conciliação apresentada, sendo i

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Processo Nº RTSum-0034000-23.2009.5.13.0002 Processo Nº RTSum-00340/2009-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GILBERTO GOMES RAMOS MARION NILZA MAGALHAES GALDINO(OAB: 7918/PB) MARIA DA PENHA LINS DE LIMA e outro Advogado do Reclamado MANUEL ALMEIDA TAVARES(OAB: 17209/PB) Advogado do Reclamado PATRICIA LEITE TAVARES(OAB: 16060/PB) Intimado(s)/Citado(s): - G

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 136 EMENTA no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor que RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ora se arbitra à condenação. João Pessoa-PB, 10/11/2020. CAPTAÇÃO DE CLIENTES, MEDIANTE OFERTA E JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2020. INTERMEDIAÇÃO DE PROPOSTAS DE CRÉDITO. EMPREGADO FINANCIÁRIO. Enquadra-se como financiário o empregado q