Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Nº 2012.01.1.152401-3 - Cumprimento de Sentenca - R: RENATO CARNEIRO RIBEIRO. Adv(s).: DF004218 - Maria Bernadete Silva Pires. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. R: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO. Adv(s).: (.). R: RUBENS JOSE DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO DA SILVA MOURA. Adv(s).: (.). R: JOSE RICARDO FEITOSA MENDES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 Nº 2004.01.1.009138-0 - Execucao de Sentenca - A: AILTON SILVA GOMES. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto, DF030547 - Alfredo da Mata Machado, DF05487E - Jose Marcelo Santos Monteiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. A: ANTONIO SABINO DE VALE. Adv(s).: (.). A: CARMEM LUCIA DE CARVALHO SANTOS. Adv(s).: (.). A: CYNARA REEATTIERI DE ABEU. Adv(s).:

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 também, o litisconsórcio necessário com o IPREV/DF e a inépcia da petição inicial. No mérito, sustenta a inexistência de prova do exercício de atividades insalubres ao longo de todos os anos de labor. É O RELATÓRIO. DECIDO. Da Preliminar de Litisconsórcio Necessário O DISTRITO FEDERAL aduz a existência de litisconsórcio passivo necessário com o IPREV/DF. Realmente, constata-se ser o IP

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 DE MIRANDA RAMOS. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o il Advogado da parte credora intimado para retirar o alvará de levantamento. Brasília - DF, quarta-feira, 29/07/2015 às 14h31. . Nº 2007.01.1.113378-2 - Cumprimento de Sentenca - A: HAROLDO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral. R: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Certif

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 10ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2007, p. 1248/1249). Destarte, ante a determinação legal, o requerido não pode ser condenado a arcar com as custas processuais. Consectário lógico, deverá o requerente suportar o respectivo ônus. Nesse sentido, inclusive, cito o seguinte precedente do e. T

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.024576-6 - Procedimento Ordinario - A: MARIA DE LOURDES ACIOLE MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista a existência de dano de difícil reparação decorrente do comprometimento da saúde da parte autora, ante a demora da prestação jurisdicional, em face das alegações e documentos

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Nº 2008.01.1.083946-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho, DF11024E - Kamila Rodrigues Nunes. R: TERCON BRASILIA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA. Adv(

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno os requerentes em honorários advocatícios, que fixo em R$ 100,00 (quinhentos reais) para cada um. Custas ex lege. Sem remessa necessária em face da improcedência dos pedidos. Decorrido os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2014 às 15h52

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 SENTENÇA Nº 2010.01.1.212362-6 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF033913 - Marcos Lehmen. R: VITOR ANTONIO MIRANDA DERENGOWSKI. Adv(s).: DF008019 - Robson Neves Fiel dos Santos. As partes vieram aos autos noticiar a realização de acordo, requerendo a suspensão do feito até o seu cumprimento integral. Em verdade, observa-se que a hipó