Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 955 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALVARO ZILINSKAS ADVOGADO : 154608/SP - Fabiano Cardoso Zilinskas REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025684-52.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 OLOGACAO DE ACORDO DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PEL O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE . CAIAPONIA/GO, 19 DE 02 DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRAN CO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 474910-47.2014.8.09.0023 : 41 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : JSP ETM ADV REQTE : 10222 GO - WELTER F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1490 partes, através de seus advogados, pela imprensa oficial. A embargante deverá ser intimado por carta com expressa advertência de que seu não comparecimento implicará em confissão da matéria fática conforme arguida pelo autor. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, no prazo de cinco di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. 0001602-38.2008.403.6301 (2008.63.01.001602-1) - CICERO MACIEL(SP174759 - JUVINIANA SILVA DE LACERDA NETA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Posto isso, nos termos do artigo 795 do CPC, declaro, por sentença, a extinção do pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0001204-57.2008.403.6183 (2008.61.83.001204-7) - ODAIR THEODORO FIRMINO(SP252980 - PAULO VINICIUS BONATO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0009836-38.2009.403.6183 (2009.61.83.009836-0) - PAULO ROBERTO RODRIGUES(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. D E C I D O. A questão comporta julgamento monocrático nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. Ocorre a litispendência quando se constata que se repetiu ação idêntica a outra que se encontra em curso. Os limites da litispendência são os da lide, indicados pelo pedido e restritos pela causa de pedir, razão da pretensão, que são os fundamentos de fato e de direito da pretensão. No caso em tela, a parte autora ajuizou ação anterior, processo registrado so

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela Lei nº 11.960/2009.Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo sobre o valor da condenação, considerando as parcelas vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Para evitar maiores discussões, passo a esclarecer desde já que o percentual será o mínimo estabelecido nos incisos do 3º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, conforme o valor a ser definido na liquidação do julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2501 não lhe mostrou a formação do débito, razão da propositura da demanda. Feita a citação (fls. 23v.º), veio a contestação alegando ausência de motivo para lançar mão deste meio processual, até porque nenhuma irregularidade há na relação contratual (fls. 25/30). Falou a respeito a parte contrá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000422-41.2019.4.03.6130 AUTOR: PRISCILA MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR:ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976, ERICSON CRIVELLI - SP71334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Vistos em saneador. Verifico serem as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1557 que fica na Rua Reginaldo Nilson da Silva, n.º 499, nesta cidade, alugou-o ao réu, que deixou de pagar os aluguéis vencidos em agosto, setembro e outubro de 2012, razão da propositura da demanda. Frustrado acordo (fls. 25/30), o réu contestou. Alegou que o imóvel lhe foi entregue sem condições de ocupa