Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 985 ou quarentena por infecção ou suspeita de contaminação do novo e. o percentual de multa em caso de atraso ou não cumprimento coronavírus, juntando, se possível, o respectivo comprovante; das obrigações, se assim for convencionado; d. se no momento os advogados, a parte que representem e as f. a informação se haverá ou não o vencimento antecipado das teste

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (SP248913 - PEDRO LOPES DE VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004432-03.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301137649 - RAILDA SOUZA GOMES (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000133-47.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301137662 - MARCOS PAULO DE SOUSA RIBEIRO (SP2

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1188 -kzt , tendo assim acesso imediato à imediato à sala de audiência do Trabalho: (…)De tal modo, entendo relevante a atuação da virtual. Corregedoria-Geral para recomendar a V. Exa. que determine: a) O acesso poderá ser feito por meio de computador ou mesmo de Aos Magistrados que marquem imediatamente as audiências telefone celular, com uso necessário da In

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO autoral. Com base nisso, defiro o pleito de pagamento em dobro das férias do período aquisitivo 2017/2018 acrescidas de 1/3. No que tange às férias do período aquisitivo 2019/2020, ressalte-se 620 MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PROGRESSO LTDA que houve análise e deferimento do pleito referente a elas, tend

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Ibiapaba de Oliveira Martins Junior(OAB: 23128SPD) União RUMO MALHA PAULISTA S.A. Neuza Maria Lima Pires de Godoy(OAB: 82246SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vista dos autos desarquivados. - RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 66746 VALDINEIA REGINA RODRIGUES RIGO Sorocaba pro Centro Fotografico Ltda. LING TUAN HSIANG Ao(s) advog

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91". Dessa forma, retomo o posicionamento por mim inicialmente externado, cumprindo, outrossim, o disposto no art. 927, inc. III, do CPC/15, o qual dispõe que os tribunais observarão os acórdãos em julgamento de recursos extraordinários repetitivo

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se o exequente para que diga se há documentos de seu interesse a serem desentranhados e, prossiga-se na forma determinada pelo despacho de fl. 80. Sorocaba, 05/03/2014. MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0214200-36.2007.5.15.0003 Processo Nº RTOrd[rt]-02142/2007-003-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípio da solidariedade. - Improcedência do pedido de desaposentação que, por hipótese admitida, implicaria na devolução integral de todos os valores pagos pela autarquia previdenciária. - Apelação a que se nega provimento.(AC 200861830037445, JUIZA THEREZINHA CAZERTA, TRF3 - OITAVA TURMA, 23/02/2010) PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESAPOSENTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 0002708-72.2003 0002711-27.2003 0002715-64.2003 0003672-65.2003 0002523-34.2003 0002616-94.2003 0002662-83.2003 0002666-23.2003 0002668-90.2003 0002884-51.2003 0003941-07.2003 0003201-49.2003 0003172-96.2003 0002517-27.2003 0003678-72.2003 0003406-78.2003 0003350-45.2003 0003317-55.2003 0002321-57.2003 0002320-72.2003 0002259-17.2003 0003842-37.2003 0003774-87.2003 0003763-58.2003 0002322-42.2003 0002775-37.2003 0002750-24.2003 0002747-69.200

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd[rt]-01384/1992-003-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO GISELDA NUNES DA SILVA Claudio Jesus de Almeida(OAB: 75739SPD) GOMES FERNANDES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Paulo Antonio de Souza *(OAB: 105884SPD) Carlos Roberto Queiroz Tomé ADRIANA ZENOBIA DARWICH Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à Secretaria da Vara p