Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 738 162 - 993.07.051319-5 (01062872.3/5-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Victor Humberto Veiga Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gracia Maria Zampieri Passalacqua (OAB: 185240/SP) 163 - 993.07.063526-6 (01079786.3/1-0000-000) - Apelação -

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região previstas no referido dispositivo legal. Caso a parte opte por não arrolar suas testemunhas e intimá-las nos termos supracitados, este Juízo presumirá que as partes trarão suas testemunhas independentemente de intimação ou que desistiram das suas oitivas, situação em que não haverá adiamento por ausência de testemunha, mesmo que convidada. Ficam também cientes as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1120 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSA ORLINDA DA ROCHA SALGADO (OAB: 93196/SP) (Fls: 24) 94 - 0002177-16.2008.8.26.0176 (990.09.015199-4) - Apelação - Embu - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Robson Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 211 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002357-52.2013.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3002357-52.2013.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kelen Viviane da Costa; Advogada: Luciana Stela Ponce Silva (OAB: 187202/SP) (Defensor Dativo); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 109 990.10.272712-2; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.02.2007.003472-4/000000000; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Joaquim Cipriano; Advogado: Marcelo Antunes Batista (OAB: 98531/SP); Advogada: CLÁUDIA HIROMI GOTO (OAB: 256396/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 447 Processo 1007711-36.2022.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S.C. - Fls. 42/43 - Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, para providências necessárias. - ADV: INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP) Processo 1008117-91.2021.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Ali

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1919 524 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA SOARES DE SA NOBREGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LINA COSTA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2018 ADV: DAVID SAVIO DE OLIVEIRA FALCAO (OAB 7643/CE) - Processo 0101115-92.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Enfiteuse - REQUERIDO: Manoel Jesuíno da Costa e Anna Jesuíno da Costa - Torno se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 983 99 para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento das pensões alimentícias em atraso, referente aos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, no valor de R$ 533,37 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), débito calculado em janeiro de 2011, ou para que no mesmo prazo, prove que o fez ou justifique

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 758 da petição inicial no sentido de determinar que a parte autora, no ato do cadastramento da petição inicial, vincule o processo, por meio de incidente processual, ao processo de nº 0177477-72.2017.8.06.0001 gerando, na ocasião, autos próprios, com numeração independente, sob pena do indeferimento preliminar do feito. ADV: CLAUDENILSON ANDRADE SILVEIRA (OAB 32738/CE) - Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lei; que beneficiava apenas à viúva. O requerimento administrativo, na espécie, não é marco temporal a tanto, uma vez que, na época em que se deu, a União devia obediência à lei, tão somente. Além disso, os recebimentos anteriores o foram de verba alimentar e em situação de boa-fé, e o mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito.Diante do exposto, ratifico a decisão concessiva de medida liminar e concedo parcialmente a segurança, a fi