Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 0287/05 1158/04 1737/08 3480/07 3479/07 6880/06 3482/07 1515/05 2417/03 2124/07 8942/06 9073/06 1481/03 0335/13 0944/97 5520/11 0936/12 3495/05 0331/04 2093/04 0977/06 1701/96 7039/06 1794/07 6239/06 5723/06 3314/07 5465/11 2848/07 4210/01 1717/01 3134/03 0814/12 3541/13 2801/07 7023/06 0653/96 0037/03 0262/01 4093/01 1343/99 1621/04 2630/05 1397/04 1900/06 3802/05 0703/03 0520/05 6861/06 0100/14 8202/06 5587/06 3601/13 0834/06 1993/05 1789/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 927 nem se cogite da aceitação do presente, em face do princípio da fungibilidade, pois, não observado o texto expresso do artigo 34 da Lei nº 6.830/80, no ato da interposição recursal, trata-se de manifesto equívoco da apelante. Por tais motivos, porque inadmissível, não se conhece do apelo municipal, a teor do artigo 932,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 834 Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0086674-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Maria Cecilia N Silva - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 0086689-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 834 Simone Cristiane Rachope Herrera (OAB: 253038/SP) - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador) 0084485-79.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Vila D´leste Hospedaria Ltda. Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 267 Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Clovis Custodio Marques Avare ME; 0010909-23.2004.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010909-23.2004.8.26.0597; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 53 Fiscal; Nº origem: 0541201-07.2011.8.26.0073; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de |avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: José Aloisio Santos Ramos; 0086691-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1303 0007387-08.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Avaré; SAF Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007387-08.2004.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); Apelado: Shooters Supply

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 591 interesse de agir, em razão do valor irrisório do débito (fls. 19/20).Foi interposto recurso de apelação pela Municipalidade. Após o retorno dos autos deste E. Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública requereu, em 13.4.2012, a substituição do polo passivo para a agravante Alcione Bernardes e sua respectiva citação (fls. 21)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1458 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1424 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0070449-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia Agravado: Imobiliaria Mediterraneo S/c Ltda - Magistrado(a) Gonç