Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2190 com fundamento no artigo 85, § 3º do CPC. Sem remessa necessária. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2023 Processo 0002455-87.2021.8.26.0361 (processo principal 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2875 se Mandado de Averbação e os Ofícios necessários para o Cartório de Registro Civil, intimando-se posteriormente o autor para impressão e encaminhamento. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com a próprias custas e despesas processuais e arcará a ré com honorários advocatícios do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2038 Fls.35/36 : Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte:”(6 - Com efeito, a Lei Complementar nº 1.179 de 26.06.2012 que alterou a Lei Complementar nº 432 de 18.12.1985, dispõe sobre a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2822 comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 770 - ADV: GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP) Processo 1002915-46.2016.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Barros - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, adequar a ação, nos exatos termos do Prov. CG nº 21/2014, em vigor a partir de 07.01.2015, art. 1.197, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1833 de declaração com efeito infringente do julgado, em casos de manifesto o equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos).No presente caso, no entanto, não se está diante de tal situação, senão vejamos: Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2505 Processo 1004964-59.2014.8.26.0606 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Comprovada a mora, através da notificação de folhas 10/11, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, dados em garantia ao débito, nos termos do contrato. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 2018 SP 215762 606.01.2009.011949-5/000000-000 - nº ordem 1573/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MARTA X NOELUZIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Não é o caso de aplicação do artigo 46 do Código de Processo Civil, pelo que excluo do pólo passivo o réu Rogério Santiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2340 apenas demonstra a existência de débitos em nome das partes, matéria estranha ao deslinde do presente feito. Assim, mantenho a decisão de fls.24. Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa de fls.87verso, bem como em réplica, no prazo legal. Int. (OBS: certidão de fls.87vº, refere-se a certidão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1397 361.01.2009.023609-1/000000-000 - nº ordem 2732/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEICULO - DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARIO CELSO MOREIRA COSTA - Fls. 42 - Manifestese o autor sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, em cinco dias. (deixei d