Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Processo Nº RORSum-0010195-63.2019.5.15.0025 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE DURATEX S.A. ADVOGADO NEWTON COLENCI JUNIOR(OAB: 110939/SP) RECORRIDO RUTINEI APARECIDA RONDAO ADVOGADO FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 314998/SP) ADVOGADO CLOVIS DO CARMO FEITOSA(OAB: 339362/SP) RECORRIDO FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB: 445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3196 • São Paulo, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE C

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de ação ordinária ajuizada por NILSEN MARIA GUASSU em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando, em síntese, a declaração do direito à progressão funcional observando-se o interstício de 12 meses, a serem contados desde a data de início de exercício no cargo. Sentença: julgou procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de para cond

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 611 RECORRENTE: DURATEX S.A. contrarrazões. RECORRIDO: TEREZINHA RODRIGUES DEUS , FOCCUS Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA do Trabalho. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CAMPINAS, 11 de Fevereiro de 2020. Tempestivo o recurso. Regular a representaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1477 COLENCI (OAB 150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1003843-20.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miriam Celi Pimentel Porto Foresti - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1715 JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1005108-57.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Fernandes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Em atenção ao contraditório, manifeste-se a SPPREV executada ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1715 JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1005108-57.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Fernandes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Em atenção ao contraditório, manifeste-se a SPPREV executada ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1315 apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação, nos termos da Lei 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais). Na oportunidade, poderá o(a) requerido(a) apresentar proposta de acordo por escrito ou, se o caso, requerer a designação de audiência de conciliação. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1163 APARECIDO DE SOUZA - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, defiro o bloqueio do numerário remanescente, via sistema Bacen-Jud, acrescido da multa de 10% (R$659,98 + 10%), referente à clausula penal ajustada entre as partes pelo cumprimento do avençado fora do prazo. Int. - ADV: JOSÉ ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1155 produto. Consequentemente, julgo extinto o processo de conhecimento com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), MÔNICA CASALI (OAB 227554